Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1887 Processo 0012410-26.2010.8.26.0007 (007.10.012410-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. L. A. A. - A. R. A. F. - Fls. 215. Defiro. Aguarde-se por 10 dias, como requerido. Intime-se. - ADV: FRANKLIN KILBERT KARBSTEIN (OAB 132786/SP), CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1581 Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP) Processo 1002269-83.2013.8.26.0666 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - H. G. R. G. - J. S. P. - Vistos. 1. É dever do autor apresentar os requisitos mínimos de qualificação das partes. Emende o requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1950 Processo 0025853-10.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. S. D. de O. - E. S. de O. - Nesta data efetuei a pesquisa junto à Receita Federal. Manifeste-se o exequente. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0025857-47.2011.8.26.0007 - Execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2215 - Aplicação da lei vigente ao tempo da abertura da sucessão (Lei 9.591/66) - Princípio da irretroatividade tributária - Hipótese dos autos não está abrangida pelas exceções contidas no artigo 106 do CTN - Inteligência do artigo 144 do CTN e da Súmula 112 do STF - Decisão mantida - Recurso im provido Assim, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2258 A. de A. - Ao contrário do alegado na inicial, não foi juntado aos autos o comprovante do último pagamento feito pelo executado. Assim, providencie em dez dias. Após, voltem à conclusão. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 0011214-84.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2096 citadas por Edital, para oferecer contestação no prazo legal. Com a contestação, ou na hipótese de silêncio, certificado, manifeste-se a inventariante. Sem prejuízo, cumpra-se o disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002 para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 165 Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 14/05/2012, às 15:00 horas, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento. As audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2081 relatório. DECIDO. Matéria passível de julgamento antecipado, sendo desnecessária dilação probatória, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Os documentos constantes dos autos bastam para prolação da sentença. Diante da revelia do réu, que faz presumir sua concordância, e da Emenda Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2211 Processo 0001782-02.2011.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. I. dos S. - L. A. - Vistos. À vista da declaração de pobreza e comprovante de renda de fls. 37, inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo ao requerido a gratuidade processual, conforme art. 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2630 À parte contrária para contrarrazões. Após, regularizados, remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e saudações. Int-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), EDUARDO ALBERTO KERSEVANI