Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6099576 8823411 8871071 8782641 3889243 8672339 9613647 3791696 1416676 8804650 5322011 2922706 8939399 8810483 3307659 3480936 9531773 3801867 3779675 10925600 5673777 3546405 9678525 5275680 3363215 ISTER MAGUINA ALVES STARLING JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON JEFFERSON GONCALVES LEITE JOSE ANIZIO BASTOS JOSELITO PORTELA PURGATO JULIANE ALVES DE CASTRO KATIA APARECIDA CAMPOS MARIA APARECIDA CARVALHO RAMOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21. A d e m cumpre a i s ,ainda destacar que a preliminar também merece ser afastada, uma vez que a divisão de atribuições existentes na Receita Federal do Brasil não altera a legitimidade passiva para o feito. 22. Em situação análoga, o julgado infracitado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS/COFINS - IMPORTAÇÃO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Manifestamente infundada a preliminar arguida de ilegitimidade da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo METROPOLITANA A PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLIT

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 48 TAS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. 01334 Processo: 0001329-19.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADVALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: SUELY BERNARDO DE SOUZA Despacho: Audiencia de Instrucao designada pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 . O u t r o s s i m , p r e t e n d e m a a b s t e n ç ã o d a i m p e t r a n t e s e m c a d a s t r o s d e d e v e d o r e s . a u t o r i d a d e i m p e t r a d a 3 . P o r d e r r a d e i r o , p l e i t e i a m a c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r e s c o n t r i b u i ç õ e s a d m i n i s t r a d o s p e l a R e c e i t a F e d e r a l . 4 . S e g u n d o p a g a m e n t o a d u z e m , p e l o u s o i n i c i a l m e n t e , d o i n d i g i t a d o 5 . I n s u r g e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI S�

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00879 Processo: 0000619-28.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATI ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-seHomologado o pedido de desistencia (sentenca de fls. 331/331v). 00880 Processo: 0000843-58.2015.815.0

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00780 Processo: 0001138-66.2016.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: M. J. L. S. ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 26 e para audiencia dia 24 de agosto de 2017, as 08hora e 30 minutos. 00781 Processo: 0001153-35.2016.815.0351 - REMO