Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1818 das Varas da Família, Setor de Conciliação. Cite-se e intime-se, por carta (seed) para a audiência, na qual o réu poderá comparecer acompanhado de Advogado. Outrossim, advirta-se que, não havendo acordo, nova data será designada para audiência de instrução e julgamento, quando as partes deverão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1011 o exequente, carreando aos autos cálculo atualizado do débito exequendo, mês a mês; cls. após. - ADV: ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP), MÁRCIA HELENA RIBEIRO (OAB 161613/SP) Processo 577.08.394230-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. P. de L. A. - A. D. A. - n. ordem 609/08 - Ante o retro cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 431 “ultra petita”, vez que consta na petição inicial pedido expresso para aplicação dos juros contratuais, os quais inclusive compuseram o cálculo da importância requerida. IV. Preliminar rejeitada. Apelação da CEF improvida (TRF 3ª R. - AC. 2004.61.17.003877-0 - (1131596) - 3ª T. - Rel. Dês. Fed. Cec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1998 porquanto os cálculos foram apresentados pelo referido órgão previdenciário e houve concordância da parte autora. Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, requisitando o pagamento do valor de R$ 130,45, apurado no cálculo elaborado pelo INSS, nos termos da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2322 2- No prazo de 30 dias, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 993 do CPC, constando o seguinte: I - o nome, estado, idade e domicílio do falecido, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; II - o nome, estado, idade e residência de todos os herdeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1416 reprovado em estágio probatório. Precedentes. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no CC 54555/sp AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2005/0145831-8 - STJ - Relator: Ministro FELIX FISHER - TERCEIRA SEÇÃO - 24/05/2006). No mais, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 1358 mais próxima a sua residência. Expeça-se Ofício às autoridades impetradas comunicando-lhes do inteiro teor da sentença. Não há condenação nos ônus da sucumbência, como já pacificado pelas Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça. Decisão sujeita ao duplo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1285 1º da Portaria Interministerial nº 2998, de 23/08/2001, quais sejam: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1842 possui condições de arcar com os alimentos no patamar em que pleiteados, uma vez que suporta não só com as despesas da moradia, como também com os medicamentos que ele e sua esposa utilizam, oferecendo o percentual de 10% sobre o salário mínimo nacional (fls. 75/78). Juntou os documentos de fls. 79/85.Parecer ministe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2454 despesas de condução dos oficiais de justiça, vigentes na época, em conta judicial e a disposição deste Juízo, no derradeiro prazo de 10 dias.Decorridos, na inércia, devolva-se ao Juízo Deprecante.Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 1047826-43.2016.8.26.0002 - Separação de Co