Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1627 foi alienado fiduciariamente em garantia ao réu, tendo em vista que não quitou as parcelas a que se obrigou, incidindo, assim, em mora. Citado (fls.86/87), o réu não apresentou resposta. O bem alienado não foi apreendido (fls.86/87). O autor manifestouse nos autos, postulando a conversão da busca em depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 417 - Decisão que rejeitou a impugnação apresentada - Réu citado pessoalmente na fase de conhecimento sem, contudo, oferecer resposta - Sentença transitada em julgado - Impossibilidade de se rediscutir matéria de mérito - Desnecessidade de intimação pessoal do executado para a fase de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1300 338.01.2011.001839-7/000000-000 - nº ordem 468/2011 - Embargos à Execução - ANDERSON SIGNORI E OUTROS X JAIME JOSÉ DOS SANTOS - Fls. 59 - (manifeste-se o autor quanto carta precatória devolvida ante não ter sido fornecido 01 cópia da contestação, pagamento da taxa judiciária ref. 10 UFESPS e pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 258 entidade assistencial local. Em caso de descumprimento ficou convencionada a multa substitutiva equivalente a 90 dias-multa, cada qual correspondente a 1/30 do salário mínimo, com atualização. As partes concordaram com a destruição das máquinas apreendidas, bem como com a destruição dos autos após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 159 505.01.2011.001305-8/000000-000 - nº ordem 269/2011 - Acidente do Trabalho - KELLY APARECIDA CRUZ MILITÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 49 - Proc. nº 269/11 - 505.01.2011.1305-8 Oficie-se ao INSS requisitando todas as informações de que dispuser em seus arquivos, com prazo de trinta di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 192 475-J, do CPC. Escoado o prazo sem pagamento, expeça-se mandado parapenhora e avaliação. O prazo para pagamento ou para oferecimento de embargos será contado da data da juntada do mandado aos autos. Em face da celeridade imposta pelo sobredito provimento, autorizo a realização dos ato judicial fora dos limit

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal, órgão que representa a Fazenda Pública, para fins de manifestação. 3. Retornando os autos da Procuradoria Geral do Distrito Federal, havendo requerimentos, intime-se a parte autora. 4. Caso não haja nenhuma exigência, façam-me os autos conclusos. Recanto das Emas/DF, 3 de julho de 2019 15:19:12. SENTENÇA N. 0702947-30.2018.8.07.0019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2539 J.P.A.N. - Diante da inércia dos requerentes e do pedido de extinção do Ministério Público, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. P.I.C. e, após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA APARECIDA ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 1116 Processo 1000287-83.2016.8.26.0648 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Mara Lomba Neri da Silva e outro - Vistos.Fls. 29/33: Defiro, sobrestando o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP) Processo 1000735-56.2016.8.26.0648 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1905 da Lei nº 11.343/2006. Depreende-se dos autos que o acusado, em tese, transportara e trouxera consigo, aproximadamente 17,84 g (dezessete gramas e oitenta e quatro centigramas) de substância entorpecente Erythroxylum coca L, vulgarmente denominada cocaína, em sua forma solidificada, crack, distribuídas