Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 78 ou da modificação da guarda de menores, deve o Magistrado observar os estudos técnicos e ainda certos requisitos, como a idade, vinculo com eventuais irmãos, opinião do menor, quando for o caso, adaptação com o meio social que lhe é oferecido e comportamento dos genitores, sobrelevando, principalmente, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1193 Judiciária, Sala de audiência nº 150 no bloco A. Tendo em vista a nova redação do artigo 407 do Código de Processo Civil, nos termos da Lei 10.358/01, estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho, para apresentação do rol de testemunhas, cabendo aos interessados pugnar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 68 Vistos. Diante da declaração de fls. 20, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Designo o dia 25 de OUTUBRO de 2013, às 10:15 horas, para audiência de tentativa de conciliação das partes no 1º Circuito de Mediaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1714 SP), MARIANGELA BLANCO LIUTI (OAB 113666/SP) Processo 0001315-69.2013.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. C. C. - J. de M. C. - Autos nº 323/13 HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes e, via de consequência, com fundamento no art. 269, III, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 417 no Edifício do Fórum, situado na Rua Carlos Cardoso, s/nº, Jardim Mesquita, Itapetininga SP, no dia 17 de setembro de 2012, às 15h, para entrevista técnica, conforme agendamento que segue. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 39 do alimentário. Como se prestam periodicamente, e não de uma só vez, desde que haja mudança na fortuna de um ou de outro, deve ser alterada a dívida alimentar (in “Código Civil”, II, p. 305). Nessa esteira, assevera YUSSEF SAID CAHALI, em sua obra “Dos Alimentos”, RT, 2º ed., p. 743: Para que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 349 269.01.2007.003390-0/000000-000 - nº ordem 4796/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - LURDES APARECIDA DA SILVA X JACIRA RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls. 128 - Certidão supra: Aguarde-se por mais 30 dias. Decorrido sem resposta, reitere-se. Int. - ADV CARLOS LUIS COSTA PINTO ORSI OAB/SP 145625 - ADV RODRIGO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1155 pensão alimentícia, conforme o pactuado (fls. 08/12). Existe, ainda, “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”, pois há o risco do mesmo não conseguir manter a própria subsistência, se continuar obrigado a pagar tal valor no montante atual e tenha que aguardar o término do prese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 2202 direito social, o acesso à educação e, por outro, determina que ele se efetive, dentre outras maneiras, pela instituição de creches ou pré-escolas para os menores de cinco anos. Não há, portanto, que se falar em discricionariedade do administrador na realização desses preceitos. A obrigação que resulta da conjuga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2214 604.01.2011.006921-0/000000-000 - nº ordem 1483/2011 - (apensado ao processo 604.01.2006.016657-0/000000-000 - nº ordem 3196/2006) - Embargos à Execução - NILTON PEREIRA DE SOUZA X PAULO ROBERTO VASCONCELLOS LIMA E OUTROS - O instrumento de procuração juntado por cópia nos autos é válido, porquanto ext