Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1380 judicial. Observa-se, de qualquer forma, que para a alienação de quaisquer bens imóveis de pessoas casadas é necessária a outorga uxória (arts. 1.647, I e 1.642 do CC/02). No que concerne aos ativos financeiros, defere-se liminarmente o arrolamento dos depósitos em contas bancárias e aplicações financeiras no UNIBA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 1630 ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP) Processo 003.07.103539-9 - Execução de Alimentos - B. N. R. e outro - C. A. R. - Diga o executado. Int. - ADV: MAILIN ROMANELLI (OAB 207186/SP), MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP) Processo 003.07.106952-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - E. V. - L. A. A. P. - Tendo em vista os dep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1421 Processo 003.03.004104-2 - Execução de Alimentos - E. S. de L. - K. de L. - Vistos. Indefiro o prosseguimento da Execução pelo rito do artigo 733 do CPC. As partes se compuseram em fevereiro de 2005 (fls. 91), cujo acordo foi homologado às fls. 103. Os autos foram remetidos ao arquivo e somente após a intimação pesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1378 esta data não houve a apresentação dos ditos documentos, em que pese as expedições de ofício por este Juízo. Sendo assim, determino a intimação do executado, por derradeiro, para que apresente os documentos no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de expedição de mandado de prisão. Int. - ADV: LUCIANA PAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2590 Processo 011.06.111920-2 - Arrolamento - Regina Célia da Silva Bruno Guastaferro - Antonio Bruno - Estando presentes todos os requisitos legais, ADJUDICO a REGINA CELIA DA SILVA BRUNO GUASTAFERRO os bens descritos a fls. 164/166 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO BRUNO, ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1789 como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento.” No entanto, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1552 tráfico ilícito de entorpecentes, a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 260 (duzentos e sessenta) dias-multa, substituída a penas privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, e 10 (dez) dias-multa (fls. 28/31). Não há notícia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 .O d e m a n d a n t e 1 2 .C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 3 .O a p r e s e n t o u f e i t o o d o p r a z o j u l g a m e n t o n ã o e s t á e m r é p l i c a p a r a e m e q u e i n f o r m o u a n ã o a u t a r q u i a - r é t e r o u t r a s p r o v a s e s p e c i f i c a s s e t e r m o s p a r a o s p r o v a s , v e i o j u l g a m e n t o . p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s – P P P ’ s e m s e u n o m e . l a b o r a t i v a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1766 LUCRECIO (OAB 140994/SP) Processo 1005392-62.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.R.J. M.E.J. - Vistos. Tendo em vista decisão definitiva proferida no recurso de agravo de instrumento interposto pelo executado, na qual foi mantido o indeferimento da jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 388 Advs: Marcos de Souza (OAB: 139722/SP) - Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Ivanete Zugolaro (OAB: 133045/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2187546-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de In