819 resultados encontrados para l. a. a. p. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2132 regra e a mera descrição dos bens somente se fará em casos duvidosos. Observem-se eventuais indicações de bens na petição inicial. 3. Sendo realizada penhora e avaliação, e se não forem ofertados embargos, deverá a parte exeqüente se manifestar sobre interesse na adjudicação direta (pelo valor da
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2679 óbice à decretação da conversão ora pleiteada, mesmo porque, se não há mais nenhuma exigência formal para que as pessoas casadas possam se divorciar, menos ainda no caso de pessoas separadas legalmente, de forma judicial ou extrajudicial. Assim, “Os separados judicialmente (ou extrajudicialmente) continuam nessa qu
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1850 Elza, depois, faleceu, quando Nilza herdou. Nilza foi a última a falecer. Seus pais estavam mortos. Seus avós, ao que parece, também. Sendo assim, herdam os colaterais. Porém, os colaterais não são somente os colaterais maternos; são também os paternos. Por isso, é imperioso que se analisem as certidões de óbito
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1453 DOS SANTOS (OAB 128574/SP) Processo 0045323-08.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. dos S. B. - R. M. F. - Para o deferimento da assistência judiciária gratuita, junte a autora a sua última declaração de renda. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estáve
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2697 e RARIANA MARILIA ALVES FLORÊNCIO, as duas primeiras maiores e capazes e a última ainda menor púbere, neste ato assistida por sua genitora, Maria José Almeida Alves na qual visa a exoneração dos alimentos fixados em favor das três filhas ou, alternativamente, a redução dos alimentos devidos a Rariana na proporção
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2310 ADvogado Dativo no interesse de A.C.N. - ADV: ERIC MARTINS (OAB 270462/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/ SP) Processo 0013954-81.2012.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. F. R. A. R. R. A. F. - Emendem-se à inicial nos termos da cota retro do(a) DD.Promotor(a)
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2099 promovido, arquivem-se. Int./Fazenda Pública - ADV: MARIA DE LOURDES MAYER DOS REIS (OAB 161657/SP) Processo 0009781-48.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. H. O. V. - D. V. T. e outro - Apensem-se aos autos 0008479-81-2011. Vincule-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: JOSÉ FERREIRA GONÇALVES NET
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 1417 dos S. - Fls. 18: Ofício da Defensoria indicando o Dr. Regis F. Ferreira - OAB/SP 152074 para atuar como Advogado Dativo no proc. de Alimentos, no interesse de S.H.S. Fls. 21/22: Mandado de Cit. Juntado em 07/04/2011 - Reqdo citado. - ADV: REGIS FERNANDO FERREIRA (OAB 152074/SP), ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO (OAB 248332/S
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 1626 penhora e seus respectivos valores, sob pena da omissão ser considerada como ato atentatória à dignidade da justiça (art. 600, inciso IV, do CPC). 3) Não ocorrendo o pagamento no prazo de três dias, contados da citação, o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá, de imediat
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 717 trânsito em julgado. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquive-se. - ADV MARCELO CALDEIRA DE PAULO OAB/SP 265407 306.01.2009.003475-2/000000-000 - nº ordem 752/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - L. A. A. P. X J. C. - Fls. 21 Na forma do parágraf