Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1174 SANTOSREQUERIDO: WAGNER COUTO PEREIRA DA SILVADECISÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por HELLEN VICENTE DE CARVALHO, em face de sentença que decretou o divórcio desta em face de WAGNER COUTO PEREIRA DA SILVA.Afirma a Autora a existência de contradição no relatório da sentença, consistente nos seguintes termos: ?Audiência de instrução e julgamento com a oitiva de uma teste

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4854 ---- Ação: Seção Infracional em: REQUERENTE: C. T. C. S. M. G. REQUERIDO: J. D. I. E. J. S. M. G. MENOR: R. S. S. MENOR: R. S. S. PROCESSO: 00016210720178140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: AUTOR: O. M. P. E. P. REPRESENTANTE: R. L. B. MENOR: R. L. L. B. REQUERIDO: L. A. C. PROCESSO: 00016210720178140055 PROCESSO ANTIGO

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 187 de higiene e segurança do trabalho. no particular. Inteligência do item V da Súmula nº 90 do TST. Torna-se oportuno trazer à baila a lição de Sérgio Pinto Martins: 4. Inválida cláusula de acordo coletivo de trabalho no que afasta a natureza salarial das horas in itinere, em flagrante contraposição à expressa determinação legal. Há entendimento de que a

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisã

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 9761 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. O reclamante alega ter sido demitido sem justa causa em - M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - MGM LOGISTICA S/A 08/07/2021, sem receber, todavia, o valor inerente ao acerto rescisório; que a mora o deixou em situação vulnerável economicamente. Postula, em sede de tutela provisória de urgência, PODER JUDICIÁRIO que o juízo s

Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2012 DESPACHO 43/45 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2012 FLS."... Ante o exposto, conheço do agravo e dou-lhe provimento para cassar a r. decisão combalida e determinar o processamento e julgamento do feito no Juízo de origem. Operada a preclusão, baixem os autos à origem. Intimem-se. Brasília, 6 de agosto de 2012. Des. WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator." Num Processo 2012 00 2 017266-4 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Agravante(

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2453 Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. AUTOR: M. P. E. P. DENUNCIADO: F. C. S. C. VITIMA: M. C. S. C. PROCESSO: 00015630420178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INFRATOR: J. T. L. S. INFRATOR: G. L. N. INFRATOR: G. N. C. A. VITIMA: V. P. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1735 0011870-65.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011870-8/000000-000) Nº Ordem: 001448/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - T. A. G. E OUTROS X A. D. G. - RETIRAR HONORARIOS - ADV CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS OAB/SP 312329 - ADV VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 203132 0016300-60.2012.8.26.0408 (408.01.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 644 0132806-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator Roberto Solimene - Agravante: M. E. da S. - Agravado: T. M. M. S. S. (Não citado) - Advogada: MIRELLA VECCHIATI (OAB: 286275/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) 0134055-78.2006.8.26.0000 (994.06.134055-9) - Apelação - São Carlos - Relator Vito Guglielm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 490 Nogueira - Apelante: Zuleika Gloria Paschoalin Paccagnella - Apelado: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda - Apelado: Municipalidade de Ribeirao Preto - Apelado: Fundaçao Apoio Ensino Pesquisa Asssistencia Hospital Clinicas Faculdade Medicina Rib Preto da Universidade Sao Paulo F A - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sa