Caderno único ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2012 Num Processo 2012 08 1 000753-8 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Apelante(s) BANCO ITAÚ - UNIBANCO S.A Advogado(s) ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI e outro(s) Apelado(s) EDSON ALMEIDA BEZERRA E OUTROS Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20120810007538 - EXECUCAO - 20120110005657 DESPACHO FLS."... Diante dessas considerações, com fulcro no artigo 557, §1

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1021 integral da obrigação.Dessa forma, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Sem honorários.Eventuais custas devidas pelo Executado. Intime-se-o pessoalmente para pagamento. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalid

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1416 de 2019. CRISTIANA CALDERARO MACIEL Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém. PROCESSO: 00074265320118140051 PROCESSO ANTIGO: 201110018898 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL GREHS Ação: Procedimento Comum em: 31/01/2019---REQUERENTE:LINDALVA SANTOS BONFIM Representante(s): NOEMI COELHO ATHIAS RODRIGUES (ADVOGADO) ROSE KELLY DA SILVA LOBO (ADVOGADO) REQUER

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 1ª Turma Criminal 195ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2012 00 2 014774-7 GEORGE LOPES LEITE M. A. R. J. C. S. MARTEVAL ALVES RIBEIRO SEGUNDA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - SAMAMBAIA - 20120910131189 PIA-01 (TEN

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1344 RAFAEL GREHS Juiz de Direito PROCESSO: 00044267620168140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL GREHS Ação: Divórcio Litigioso em: 04/02/2019---REQUERENTE:V. L. D. Representante(s): OAB 16214 - ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:A. C. N. D. . Processo:00044267620168140051 Quanto ao pedido de Cumprimento de Sentença de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2041 35ª Câmara de Direito Privado 19.05.08 Relator: Mendes Gomes V.U. Voto n. 14285). Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 3001200-82.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - DAYARA IRIS TAVARES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ e o

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 146 - RAQUEL COUTO DE PAULA GAMA Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Decisão Processo Nº ROT-0011938-83.2017.5.03.0067 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE N. F. F. ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) RECORRENTE A. A. L. ADVOGADO RONALDO DOS REIS SOUTO(OA

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 117 (RTJ 87/758 - RTJ 164/506-509 - RTJ 201/765) -, não se revela forma de cálculoouqueamatériaseja objetode negociação apta, só por si, a desconstituir a autoridade da coisa julgada, que coletiva explícita, o que também reforça a não incidência dos arts. traduz, em nosso sistema jurídico, limite insuperável à força 741 do CPC e 884, § 5º, da CLT, pois, e

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 115 (RTJ 87/758 - RTJ 164/506-509 - RTJ 201/765) -, não se revela forma de cálculoouqueamatériaseja objetode negociação apta, só por si, a desconstituir a autoridade da coisa julgada, que coletiva explícita, o que também reforça a não incidência dos arts. traduz, em nosso sistema jurídico, limite insuperável à força 741 do CPC e 884, § 5º, da CLT, pois, e

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1512 forma e sob as penas da Lei. Santarém, 11 de dezembro de 2019 Valdeir Salviano da Costa Juiz de Direito PROCESSO: 00005342820178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 12/12/2019---REQUERENTE:DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Representante(s): OAB 15712 - ALINE NEVES HOYOS (ADVOG