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l. a. c. f. - Página 48

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677 resultados encontrados para l. a. c. f. - data: 26/08/2025

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TJSP 14/10/2009 - Pág. 436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 436 048.01.2009.003745-2/000000-000 - nº ordem 662/2009 - Execução de Alimentos - I. S. B. C. X L. R. C. - Fls. 41 - Vistos. Considerando-se o depósito comprovado nos autos (fl. 36), dou por satisfeita a execução em exame e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Ci

TJSP 02/12/2009 - Pág. 3123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3123 438.01.2008.010142-4/000000-000 - nº ordem 1271/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA BORGES GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 40/46 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o fim de condenar o réu a conceder à parte autora o benefício pleiteado, no valor de um

TJAL 24/01/2014 - Pág. 44 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1088 44 curatela o adulto incapaz de dirigir a sua própria pessoa e bens, e este é o caso de Luciana Frazão da Silva que já foi interditada através de processo judicial, cuja sentença transitou em julgado. Encontrando-se a Curadora impossibilitada de exercer o encargo de forma fiel, não cessa a interdição, tanto que não se faz ne

TJCE 30/08/2012 - Pág. 166 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 552 166 as partes. Deverá o promovente juntar o rol de testemunhas em 10 dias. Cada parte ficará responsável pelo comparecimento das testemunhas que arrolou. Intimem-se. ADV: THIAGO ALCANTARA LIMA CAMPOS (OAB 23145/CE) - Processo 0185837-06.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - REQUERENTE: A. J. C. - REQUERIDA: P. N. M. da S. - Em análise dos argumentos expendidos pel

TJCE 09/10/2012 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 579 173 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXSANDRO SILVA CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2012 ADV: SIMONE FERREIRA MATIAS - Processo 0031979-52.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: A. C. L. B. - REQUERIDA: R. P. L. - D. P. L. - DESPACHO: Por ordem da M.M. Juíza, os autos ficarão no aguardo da realização da audiência de conci

TJCE 19/11/2012 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 604 189 Secretaria, agendado Dia e horário para a realização de Audiência Prévia de tentativa de Conciliação. CITE-SE/INTIME-SE o Convivente varão, com expressa advertência de que, se naquele ato não for obtido um acordo, passará a fluir o prazo da Contestação. Quanto ao Pedido de Guarda Provisória, resermo-me para apreciá-lo após a tentativa de conciliação/contest

TJCE 06/09/2012 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 557 214 Procedimento Ordinário - Família - REQUERENTE: A. S. de M. - REQUERIDO: C. de S. L. - Isto posto, em consonância com o parecer ministerial e em defesa dos interesses da criança que está sendo privada de convívio paterno, o que lhe pode causar sérios riscos em sua formação psicológica e mental, defiro, liminarmente a antecipação dos efeitos da tutela de urgência, p

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1196 (OAB: 76763/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1001518-14.2020.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: L. P. P. - Apelado: L. A. C. F. - Interessado: J. M. P. F. (Menor) - Vi

TJSP 23/07/2021 - Pág. 799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 799 ou contrarrazões de apelação (CPC 1009, §1º). Pode-se dizer que o sistema abarca o ‘princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias’ como regra. Não se trata de irrecorribilidade da interlocutória que não se encontra no rol do CPC 1015, mas de ‘recorribilidade diferida’, exercitável em futura e event

TJSP 27/10/2020 - Pág. 2655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2655 de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.S.G. - H.B.G. - Vistos. 1. Em que pese o parecer ministerial (fls. 76/77), considerando que o mandado foi juntado após a manifestação do polo ativo (fls. 68), diga o polo ativo se insiste no pedido de fls. 60/63, apresentando planilha atualizada do dé

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