Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 2008 respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas devidas em aberto, de acordo com a Lei 11.608/03, guia FEDTJ, e providenciadas as cópias da peças necessárias, expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se . PIC. - ADV: NELSON DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2327 AGUIAR (OAB 282122/SP) Processo 1000507-64.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.D.C. - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido e declaro a existência da união estável mantida de 2000 a 20.02.2015, declarando-a, ainda, dissolvida e, em consequência, JULGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 848 judicial, sob pena de violação a aquele. Destarte, neste caso, aparenta ser pertinente a garantia do contraditório e a instrução processual, para fins de avaliação acerca da eventual necessidade de alteração da guarda do menor. Pelo exposto, indefere-se o pedido de tutela antecipada recursal, com fulcro no artigo 300, caput,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 492 Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Paulo Philodemos Martins (OAB: 330832/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2183971-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 888 ativo, a fim de condenar o requerido por litigância de má-fé, revogando a assistência judiciária gratuita concedida ao menor. O agravante opõe-se ao julgamento virtual do presente recurso (fl. 11). É o relatório. 1 - Na forma do inciso I do art. 1.019 do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá deferir, em antecipaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2472 (OAB 174918/SP) Processo 0002371-50.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. C. A. L. B. - D. B. F. Vistos. Compulsando os autos, verifico que os mesmos foram distribuídos por dependência, o que não se justifica, visto que a presente ação não guarda conexão com a Ação de Divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1309 PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP) Processo 0000165-42.2014.8.26.0233 - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - M. A. B. - Justificada, pois, a alteração requerida e não vislumbrando qualquer prejuízo que possa ser causado a terceiro em virtude do acolhimento do pleito formulado, JULGO PROCEDENTE o ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2131 - A. I. M. - A. O. M. - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes supra citadas. Ante o silêncio da exequente, a denotar quitação integral do débito alimentar, julgo EXTINTO o presente processo, nos termos do art.794, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários em razão da gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2418 tratar de documento sigiloso. A pesquisa encontra-se encartada nos autos, e disponível para consulta da parte interessada). ADV: DELIAS DE AZEVEDO (OAB 40537/SP), JAMIL MATTAR DE OLIVEIRA (OAB 13006/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP) Processo 0011994-28.2006.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 2301 - Marcia Aparecida Braga - Vistos. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha de fls.28/32, dos presentes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de MARCIA APARECIDA BRAGA atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de ter