Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1594 Processo 0022107-49.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. R. V. - R. V. da S. - VISTOS. Trata-se de execução de alimentos promovida por S R V representada por sua genitora em face de R V DA S, pretendendo o pagamento das prestações de alimentos vencidas a partir de junho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1984 embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certifi cado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 2428 constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), devidos a partir da citação. IV Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 24/10/2012 às 14:00h. V - Cite-se e intime-se o rép. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 344 2696/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de G. P. F., F. M. D. R., E OUTROS - Intime-se o Procurador Municipal de que foi deferido o pedido de devolução do prazo para manifestação.” Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO 2799/09 - Guarda (arts 33, §�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 220 2952/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por I. A. M. B. em face de A. V. B. D., C. M. B., E OUTROS Tópico final da sentença de fls. 36.: Vistos,... Ante o exposto e o mais que consta dos autos, concedo a IRENE ALVES MENDES BRAGA, a guarda da criança ANA VITÓRIA BRAGA DE FARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 965 demanda e a Ação de Busca e Apreensão, que originará uma ação de fixação de guarda ou, até mesmo a Separação, não possuem os mesmos pólos, nem tampouco instruções convergentes. Em razão disso e do contido no “1º Encontro dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões do Fórum Central”, item “14” ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 2161 Código de Processo Civil. O caráter consensual é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifique o Cartório desde logo o trânsito em julgado da presente. Expeça-se ofício para desconto da pensão, observados os dados constantes do acordo (fls.13/14). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1221 poupança e de salários de sua esposa, sendo, portanto, impenhoráveis; que por se tratar de nulidade absoluta, a anulação do ato pode ser arguida a qualquer tempo e até mesmo declarada de ofício; que o bloqueio de salário fere o princípio da dignidade da pessoa humana, já que ficará sem recurso para prover o sustento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1693 Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial; 2. Em vista da prova pré-constituida da obrigação alimentar, fixo provisoriamente os alimentos 25% dos vencimentos líquidos do réu, ou caso sem registro em CTPS, em 1/3(um terço) do salário mínimo nacional vigente; 3. Oficie-se à abertu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 211 de Justiça do Estado: “APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou extinta, sem resolução do mérito, ação de arbitramento de alugueres. Demanda não ajuizada pelo espólio de Gabriel Rocha, que é parte legítima para figurar no pólo ativo da ação. Ilegitimidade ativa configurada