5.581 resultados encontrados para l. a. d. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 942 do CPC, acrescentado pela Lei 11.382/06). Conste do mandado que a parte executada poderá oferecer embargos no prazo de 15 dias da data da juntada aos autos do mandado de citação. Caso haja mais de um executado, o prazo para cada um embargar é contado a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2132 Processo 229.09.008486-8 - Revisional de Alimentos - R. da S. - K. M. da S. - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Indefiro o pedido liminar formulado, tendo em vista que, in casu, não se encontram presentes os requisitos exigidos à espécie. 3. Fica designada audiência no Setor de Conciliação
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1858 transcrito isenta de pagamento a prática dos atos processuais. Essa regra isencional não contempla as despesas que devem ser feitas de imediato, em remuneração a terceiras pessoas que são acionadas pelos serventuários, tais como os transportes utilizados pelo oficial de justiça, o perito judicial, a emp
4 . C e r t i f i c o u - s e a f a l t a d o r e c o l h i m e n t o d e c u s t a s , b e m c o m o o p e d i d o d e c o n 5 . C o n v e r t i d a a d e c i s ã o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e o r e c o l h i m e n t o d a s a l u d p e d i d o d e g r a t u i d a d e , n ã o h o u v e r e q u e r i m e n t o n e s s e s e n t i d o . A d e m a i s , n e c e s q u e a p r e s u n ç ã o d e h i p o s s u f i c i ê n c i a m i l i t a e m f a v o r d a p
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1456 362.01.2011.002484-2/000000-000 - nº ordem 467/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. B. M. X L. A. D. A. M. - Joelmir Batista Machado ajuizou a presente ação de divórcio e partilha de bens móveis em face de Luana Aparecida de Abreu Machado. Citada, a requerida apresentou contestação e reconvençã
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 164 ainda, liminarmente, “a guarda provisória dos filhos menores do casal”, mas antes havia dito que apenas um dos filhos ainda era menor; e a certidão de nascimento acostada à inicial mostra que se trata do filho de pré-nome Eduardo, que completará dezoito anos em breve, no próximo dia 24 de outubro, não
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 2490 224.01.2009.001726-3/000000-000 - nº ordem 288/2009 - Medida Cautelar (em geral) - SHIRLEI MONTEIRO DA SILVA X MARCO ANTONIO MONTEIRO LEITE - Fls. 71 - Sentença nº 2645/2009 registrada em 14/09/2009 no livro nº 74 às Fls. 114: Diante da manifesta falta de interesse em termos de andamento, bem como da pos
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 940 o(a) devedor(a) não será beneficiado(a) pela cláusula alternativa. A obrigação alimentar terá início no dia da citação e que se vencerá no mesmo dia do mês subsequente ou no primeiro dia seguinte, caso o mês não possua aquele dia, depositando-se em conta bancária da representante do(a)(s) requerente
11. A ré informou não ter interesse na conciliação e, quanto às provas a serem produzidas, destacou caber à autora o ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito. 12. Argumentando ter demonstrado a improcedência das alegações da autora, informou não ter outras provas a produzir, excetuando-se, eventual contraprova (Id 10659374). 13. Instada a ser manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela autora (Id 12584193), a ré informou anuência ao requerimento, sem pre
7. C o n h e ç o d e s t e s E m b a r g o s , 8 . N ã o e x i s t e o m i s s ã o p r e t e n d i a a a b s t e n ç ã o 9 . A a o s n ã o n a d a e i s q u e o p o s t o s d e n t r o s e n t e n ç a p r o l a t a d a , p e l o c o b r a n ç a d a t a x a p e l o u s o d o p r a z o l e g a l , m a s f a t o d e q u e s e u d i s p d o S I S C O M E X , n a f o r r e s s a l v a d e q u e o P o d e r P ú b l i c o p o d e r i a a t u a l i z a r m o n e t a r i a m e n