Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 302 Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani, em Itaí-SP, para o dia 09 de novembro de 2018, às13:45 horas. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe e intimem-se as partes para audiência, ficando àquele advertida(o)(s) do prazo de 15 dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1736 autor(es)(a)(s) pelo prazo de 10 (dez) dias. 3- Concedo a(o) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se na contracapa e coloque-se a tarja respectiva na autuação. 4- Aguarde-se a devolução da precatória por 120 (cento e vinte) dias, cobrando informações no silencio. 5- Antes de qualquer pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 449 539.01.2011.000643-2/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Revisional de Alimentos - L. G. S. O. X L. C. D. O. - Vistos. 1 - A ação revisional de alimentos rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão do disposto em seu art.13. 3- Processese em segredo de justiça (art.155,II, do CPC) e com gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 85 judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Indefiro parcialmente a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito nos termos do artigo 295, incisos II e III, e artigo 267, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil no que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 2124 o número da conta corrente para depósito, em 5 dias, ficando deferido a expedição de autorização para tal. Com o fornecimento do número da conta, intime-se o requerido para depósito. Cite-se o réu, com cópia da petição de alimentos, e intimem-se as partes (o autor por carta) para a audiência de con

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Nº 227918-7/11 - Execucao de Alimentos - A: G.S.O.. Adv(s).: DF666666 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNICEUB, DF666666 Assistencia Juridica. R: C.R.S.O.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Isso posto, com apoio no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Opor

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 imóvel situado na Avenida Central, Lotes 862/868, apartamento 202 - Núcleo Bandeirante - DF, e o consequente despejo. "No mais, a sentença permanece na forma em que foi proferida. Publique-se e Anote-se. Em 01/03/2011.. Nº 5628-2/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO AYMORE CREDITO FINANC. E INVEST. SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF028319 - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA. R: DAIANA MARQUES DE AMORIM. Adv(s).: SEM INFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1759 das contribuições é o art. 143 da Lei nº 8.213/91, tratando o §2º do art. 48 e o inciso I do art. 39 da mesma Lei apenas de carência e não de dispensa de contribuição. A carência se refere ao prazo mínimo de inscrição para que o segurado possa obter benefício, enquanto a contribuição se refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1279 ALEIXO (OAB 158644/SP) Processo 4000996-94.2013.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - R. R. F. e outro - Defiro aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2244 Penápolis(SP); b) determinar a expedição de mandado para retificação no assento de nascimento do requerente para constar o nome de seu genitor e seus avós paternos. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários sucumbenciais, por não poder presumir