Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1461 Câmara Municipal. Desta feita, o seu teor não foi disponibilizado aos munícipes. Não existe substrato lógico para a publicação parcial do texto de lei. Tal ato atenta contra a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito. Se assim permitirmos, estar-seia chancelado a possibilidade do Estado dar publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1900 mormente aqueles previstos nos art. 40 e seguintes da Lei no 8.069/90. Ressalte-se, por fim, que os requerentes estão zelando pela criação da menor, dispensando-lhe os necessários cuidados, há mais de 1 ano, o que dispensa a realização do estágio de convivência previsto no Estatuto da Criança e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 204 FONTES DO PATROCINIO 2525/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por M. D. V. M., V. P. M. em face de P. H. V. M., A. V. M., E OUTROS - Quanto ao estudo social do caso: O início do atendimento será possível a partir de 01/05/2010, quando solicitamos o retorno dos autos a este Se

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 VARA CIVEL de FAMILIA, ORFAOS E de SUCESSOES EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Maria Leonor Leiko Aguena Diretora de Secretaria: Janete Ricken Lopes de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1598-7/09 - Execucao Por Quantia Certa - A: RANARIO OURO VERDE LTDA (NO REP LEGAL). Adv(s).: DF022820 - LOURIVAL MOURA E SILVA, DF027433 - Lincoln Carvalho Amacena. R: VILLA

Caderno único ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 01/2010 deste Juízo, fica a parte autora intimada a comparecer no Cartório desta Serventia para retirar o formal de partilha, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 18h44.. Nº 2013.01.1.091678-8 - Execucao de Alimentos - A: P.G.B.C.V.e.o.. Adv(s).: DF036968 - NATHALIA FERREIRA MONTEIRO. R: R.G.B.V.. Adv(s).: DF015155 - ADRIANA MONTEIRO DA SILVA. A: D.G.B.C.V.. Adv(s).

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 376 feito sua marmita. Conforme o laudo pericial de fls. 84/85, a ofendida sofreu lesões corporais de natureza leve (fotografias a fls. 12/15). Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência HELISON ALVES COSTA como incurso no artigo 129, § 9º, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea ?a?, ambos do Código Penal.” E como não tenha(m) sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 78 135933/SP) Processo 1000335-57.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E. C. B. P. - M. E. B. - J. J. da C. S. - - M. G. B. - Vistos, etc. Corrija-se a autuação para excluir a representante legal das autoras do polo passivo da ação, pois não indicada para compô-lo. Processe-se em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1206 MARCIA REGINA DA SILVA (OAB 118657/SP) Processo 0006982-64.2012.8.26.0566 (566.01.2012.006982) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F. - M.C.G.F. - As partes conciliaram-se,como vemos às fls. 81, a propósito (a) do divórcio (b) da guarda do filho, direito de visitas e pensão devida ao filho (c) ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2002 Por fim, deixo de condenar o Autor nas verbas da sucumbência, em virtude da natureza desta ação e do benefício da Assistência Judiciária Gratuita que lhe foi deferido. Expeça-se ofício ao INSS, com urgência, comunicando o teor desta decisão, para o fim de cessar o pagamento do benefício implementado t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2317 se e intime-se o requerido (a) e intime-se o(a) autor (a), a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogados, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e a do requerido em confissão e revelia. 4. Caso não haja acordo na sessão de c