Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 190 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da6c16a Vistos, etc. proferida nos autos. Considerando que o recurso ordinário da parte autora atende aos DECISÃO pressupostos básicos de admissibilidade (tempestividade, EDA adequação, interesse, cabimento e inexigibilidade de preparo/gratuidade judiciária), recebo-o no efeito devolutivo. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1805 Processo 0019930-15.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Família - A. do B. A. - D. M. L. - Manifestar-se sobre a impugnação apresentada. - ADV: WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP) Processo 0020800-60.2011.8.26.000

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO VIRTUAL N. 0001071-24.2014.8.04.2600 INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL REQUERENTE: C. DOS S. A. REQUERIDO: E. E. DE S. DECISÃO: Vistos. Movimente-se este feito para a fila de procedimentos de juizado infância e juventude cível. Processese em segredo de justiça(art. 155, II, Código de Processo Civil). Processo isento de custas(art. 141, § 2°, Lei n. 8.069/1990).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 50 - Nº: 0800400-15.2017.8.12.0021 - Apelação Cível Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0800400-15.2017.8.12.0021 / Embargos à Execução Apelante : S. Ribeiro Martins Advogado : Siderley Godoy Junior Advogado : Iago Carneiro Godoy Apelante : Sebastião Ribeiro Martins Advogado : Siderley Godoy Junior Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4390 Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 37 - Nº: 0003746-79.2018.8.12.0018 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Paranaíba / Vara Criminal Ação Originária : 0003746-79.2018.8.12.0018 / Ação Penal de Competência do Júri Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 113 Apelação Criminal nº 0027041-36.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: S. de S. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Camila Augusta Calarge Doreto Apelada: M. de F. R.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1234 Por seu turno a Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu art. 897 o sucedido, que precisa deles para poder exercer o contraditório de -A, prevê que caberão embargos de declaração da sentença ou maneira satisfatória. Por isso, a possibilidade de se reconhecer a acórdão, no prazo de cinco dias, admitido efeito modificativo da sucessão trabalhista não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 376 e a certidão de óbito apresentada a fls.32 é de Joaquim Prada. Assim, esclareça o requerente, no prazo de dez dias. - ADV: MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP) Processo 4002317-64.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. A. de S. - D. R. da S. Processo n°:4002317-64.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1060 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: L. A. de S. L. N. (Justiça Gratuita) - Apelante: C. A. M. de S. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. B. de S. L. - Apelado: L. A. de S. L. Apelado: M. L. B. de S. L. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial adesivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 220 Agravo de Execução Penal nº 0020721-96.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Leandro Silva Reis DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 988703DP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paula da Silva Santos Volpe (