299 resultados encontrados para l. a. e. a. - data: 27/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 920 homologado no mais o quanto requerido no pedido inicial. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e após arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Defere-se a gratuidade requerida. Custas na forma da lei. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) P
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1751 EM ANEXO COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC. ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer Advertência: Opor-se à execução de ato leg
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1847 de tentativa de conciliação para 04 de dezembro de 2013, às 10:15 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, São Miguel Paulista, CEP 08040-000, 1º andar, sala 132. Registro que, considerando que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estim
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2057 C. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP) Processo 0032712-08.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. de P. - W. M. de P. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do sr. Oficial de justiça de fls. 16, que deverá ser publicada (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 144 Centimetragem justiça OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: FÁBIO LUÍS BOSSLER 019.01.2008.023938-5/000000-000 - nº ordem 33/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL C.C.INVEST. DE PATERNIDADE - F. H. D. S. B. R. X F. B.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1921 casamento, foram adquiridos os bens descritos na inicial e contraídas dívidas. Pede a decretação do divórcio por culpa do réu com partilha dos bens, bem como dos direitos trabalhistas. A autora voltará a usar seu nome de solteira. O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fls.79). Citação às fls.101. O réu
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1216 Santana - SP, competente para conhecer do pedido (conforme fls. 11/13). 2 Int. - ADV: CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 227981/SP) Processo 001.10.034803-4 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. R. de C. I. - B. K. I. - 1 Diante do disposto no artigo 575, II, do CPC, redistribua-se
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3787 que anteriormente a esta foi proposta ação distribuída a esta 2ª Vara da Família e das Sucessões, envolvendo as mesmas partes em polos invertidos, em que já se discute a guarda do menor C. F. de L. A. e a regulamentação das visitas paternas, fica caracterizada a hipótese de litispendência. Desta for
TJSP 12/03/2020 - Pág. 1512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1512 DESPACHO Nº 1030856-91.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gia Participações Ltda Apelado: Condominio Solar Paulista - Interessado: Alexandre Nicolau Giardino
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 485 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado de mérito, devendo as partes, ainda, ratificarem o interesse na produção de provas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão.4) Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem pro