299 resultados encontrados para l. a. e. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 320 Processo 1002793-80.2013.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. J. D. da S. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. CITE-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que no prazo de 03 (três) dias pague seu débito, prove que o fez ou justifi
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1718 (fls. 100), que foram reconhecidos como de propriedade de J. P. P. (fls. 103). O réu Carlos foi reconhecido, por fotografia, por E. P. T., E. P. C. T., G. F. T. C. S., M. P., L. A. e A. V. C. T., como um dos assaltantes (fls. 84, 85, 86, 104, 119 e 181). O réu Leandro foi reconhecido, pessoalmente, por M.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3275 120 mediação e conciliação, ciente de que deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público. 8. INTIMEM-SE os autores, por seus patronos para o mesmo ato, bem como para previsões contidas nos §§ 8º, 9º e 10 do art. 334, também do CPC. 9. DÊ-SE ciência ao Ministério Público (idem, art. 178, II). 10. INTIME-SE o Ministéri
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gor que o presente feito fosse distribuído por dependência àquele Juízo, como preconiza o art. 286, II, do CPC de 2015. Nesse sentido: “EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. À inteligência do artigo 253, inciso II, do CPC, com redação determinada pela Lei 11.280/2006, distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando, t
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1188 247 6.515/77 COM LUIZA JORGE FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 29.652.397-5 SSP/ SP, INSCRITA NO CPF/MF SOB N. 246.075.398-56, visando usucapir uma área de terras localizada dentro do perímetro urbano deste município e comarca de São Roque/SP, face possuir(em), por si e seus antecessores, de forma mansa, pacífica
Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos de fls. 296/297, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 00
Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos de fls. 296/297, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 00
quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6099576 8823411 8871071 8782641 3889243 8672339 9613647 3791696 1416676 8804650 5322011 2922706 8939399 8810483 3307659 3480936 9531773 3801867 3779675 10925600 5673777 3546405 9678525 5275680 3363215 ISTER MAGUINA ALVES STARLING JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON JEFFERSON GONCALVES LEITE JOSE ANIZIO BASTOS JOSELITO PORTELA PURGATO JULIANE ALVES DE CASTRO KATIA APARECIDA CAMPOS MARIA APARECIDA CARVALHO RAMOS