Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 4846 avença. que ensejaria enriquecimento sem causa de uma das partes em Finalmente, não restou demonstrado qualquer prejuízo que tenha detrimento da outra. A aplicação da cláusula penal deve ser sofrido em razão do atraso no pagamento da parcela, não sendo interpretada com ponderação e razoabilidade. Aplicação da "teoria plausível a imputação da multa. su

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2687 e) acompanhamento educacional, para se valer dos meios disponíveis para tentar sanar as deficiências que vierem a ser observadas, quer de instrução, quer de socialização no ambiente escolar. Para dar início aos trabalhos, sugere-se seleção de acolhidos das instituições que estejam sob jurisdição do Fórum Regional de Santana, na capi

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2674 e) acompanhamento educacional, para se valer dos meios disponíveis para tentar sanar as deficiências que vierem a ser observadas, quer de instrução, quer de socialização no ambiente escolar. Para dar início aos trabalhos, sugere-se seleção de acolhidos das instituições que estejam sob jurisdição do Fórum Regional de Santana, na capita

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região O(a) Juiz(a): FRANCISCO MILTON ARAUJO JUNIOR JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 398/2018 Processo : 0001838-94.2015.5.08.0101 Exequente: ANTONIA CINTHIA PAZ DE SOUZA Executado: KAUAM TERRAPLANAGEM LTDA - ME O(a) doutor(a) FRANCISCO MILTON ARAUJO JUNIOR, JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO da 1ª VARA DO TRABALHO de ABAETETUBA. F

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 16121614100181900 Despacho Notificação 000009707911 16121613292580600 Despacho Despacho 000009706851 16121516372177700 resumo mdb Relatório de Cálculo 000009697963 16121516372115700 demonstrativo mdb Relatório de Cálculo 000009697961 Termo de 16121516371318000 Homologação de 000009697957 Contracheque / 16121516370902100 Hollerith 000009697955 TRCT Contra

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): REQUERIDO ADVOGADO - N. E. E. A. D. M. L. Tomar ciência do(a) Edital de ID 7fd4365 Edital Processo Nº CauInom-0010393-22.2014.5.15.0140 REQUERENTE T. T. D. REQUERENTE W. A. E. S. REQUERENTE C. P. D. C. REQUERENTE L. A. D. C. C. J. ADVOGADO Andre Carlos de Lima Ridolfi(OAB: 280509/SP) ADVOGADO IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM(OAB: 113761/SP) REQUERENT

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3912 adimplemento da avença durante a normalidade contratual. A partir Isto posto, mostra-se desarrazoável imputar ao executado o desse cotejo entre adimplemento e inadimplemento é que deve o pagamento de multa, principalmente diante da real intenção do juiz aferir a legitimidade da resolução do contrato, de modo a executado de adimplir a avença. realizar, por ou

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7839 realizar, por outro lado, os princípios da função social e da boa-fé avença. objetiva. Assim, a insuficiência obrigacional poderá ser relativizada Finalmente, não restou demonstrado qualquer prejuízo que tenha com vistas à preservação da relevância social do contrato e da boa- sofrido em razão do atraso no pagamento da parcela, não sendo fé, desde que