Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1912 - MOBICARD GESTAO DE CREDITOS INTELIGENTES LTDA - TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto,nos termos da fundamentação,pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 17.08.2017;julgoPROCEDENTEa ação movida porLUIS PODER JUDICIÁRIO R O B E R T O JUSTIÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 463 409281-21.2010.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Requerente : P. S. M. CLAUDIANA NOGUEIRA DE ALENCAR REP MENORES: L. A. N. A. E I. R. N. A. Requerido : YURI CALIXTO DE ALENCAR Relator(a): Dr(a) ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL - 11ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo:

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQU

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERID

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. 7. Silente, permanecerão os autos, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando, por dois anos, manifestação da parte, independentemente de nova intimação. 8. Transcorrido o biênio supra, tornem conclusos. Cruzeiro, 10 de julho de 2014. GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho - Despacho Proc

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 5177 juiz aferir a legitimidade da resolução do contrato, de modo a avença. realizar, por outro lado, os princípios da função social e da boa-fé Finalmente, não restou demonstrado qualquer prejuízo que tenha objetiva. Assim, a insuficiência obrigacional poderá ser relativizada sofrido em razão do atraso no pagamento da parcela, não sendo com vistas à pre

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4304 devedor houver se pautado pela boa fé. dadevedora.AgravodePetiçãodoexequente No sentido da aplicação da referida teoria, já se manifestou o C. aquesenegaprovimento" (Acórdão 20110824096, Relator Des. STJ: Eduardo de Azevedo Silva, 11ª Turma) "Vale dizer que, para a resolução do contrato pela via judicial, há de Isto posto, mostra-se desarrazoável imputa

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3866 Intimado(s)/Citado(s): - BALBOA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CANDY & SODAS TODAY LTDA italiano, por exemplo, proclama que "o contrato não pode ser resolvido se o inadimplemento de uma das partes tem escassa importância, resguardado o interesse da outra parte". Regra análoga é encontrada no art. 802, n. 2, do Código Civil português de 1966: "

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2247 consolidada, conforme acima esclarecido, foi observada a CAMAÇARI, DIAS D’AVILA, LAURO DE FREITAS, MATA DE incidência da TR e juros de mora até a data do pagamento e, após, SÃO JOÃO, POJUCA, CATU, CARDEAL DA SILVA, ENTRE a da taxa SELIC. R I O S , DISPOSITIVO ITANAGRAopôsembargosdedeclaraçãoemfacedasentençapro A R A Ç A S , E S P L A N A D A E fe

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO REC