Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO CARLA LOUZADA MARQUES CARMO(OAB: 20422/DF) CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB: 16535/DF) Midiã Cristina de Jesus Sales(OAB: 35595/DF) THAIS GLADYS MANZI PEREIRA VIEIRA(OAB: 53734/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1911 liberação inclusive devolução de eventual saldo remanescente à executada, extinção da execução, com

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 696 assim se manifestou: "MM. Juiz, a respeito do art. 422 a defesa vem arrolar, sob a cláusula de imprescindibilidade, as mesmas testemunhas arroladas na resposta à acusação. É o requerimento." DECIDO. Processo em ordem e pronto para julgamento. Designo o dia 04/05/2020 às 08h00m no Plenário Elzaman BIttencourt, para julgamento do réu aqui presente. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Minist

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2091 da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00239478720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO DAS DORES RIBEIRO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/10/2020 DENUNCIADO:EDITO RODRIGO SERRAO SOUZA VITIMA:M. F. J. J. VITIMA:R. B. R. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . ã ATO ORDINATÓRIO Tendo em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6175 f) Em face da deficiência o(a) Examinando(a) possui autonomia mental e/ou intelectual para exprimir sua vontade e realizar de forma válida escolha de pessoas para prestar-lhe apoio em tomada de decisão? (art.1.783 –A, Lei 13.146/2015 - TDA)? g) O periciando consegue exercer, de forma autônoma, as atividades mínimas de cuidado pessoal (tais como: tomar banho, v

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1609 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0831445-79.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: E. S. S. A. S. &.C. L. -. E. Participação: REQUERIDO Nome: B. I. L. Participação: REQUERIDO Nome: P. I. E. C. D. P. L. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO OAB: 25758/PA Participação: ADVOGAD

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI ABC IMOVEIS ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO, JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NAO CONSTA ADVOGADO JAMES EDUARDO OLIVEIRA 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advo

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 11307 Educacional Aprovado Ltda – ME na data de 01.03.2010,e após aporquemanormaatribuiaobrigação. pela primeira ré Aline Bagnete Alves – ME em 01.04.2014, sendo A Secretaria deste Juízo, na eventualidade de ter que anotar a que conforme a prova documental e defesa da ré, a primeira CTPS do Demandante, não fará qualquer remissão a esta demanda reclamada fo

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 95 16 - 0039323-55.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/17ª Vara Cível. Apelante: Victor da Silva Xavier. Advogado: Pedro Henrique Bezerra dos Santos (OAB: 9815/CE). Apelada: Sandra Mendes Maia de Sa. Apelada: Ana Tereza Mendes Maia Sa. Repr. Legal: Ticiana Mendes Maia. Advogado: Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB: 18523/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 17 - 001

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1726 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0831445-79.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: E. S. S. A. S. &.C. L. -. E. Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 13372/PA Participação: REQUERIDO Nome: B. I. L. Participação: REQUERIDO Nome: P. I. E. C. D. P. L. Participação: AD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1514 Acrescente-se, contudo, que o indeferimento das tutelas rogadas não corresponde a um antecipado posicionamento a respeito da demanda, uma vez que a efetiva apuração do contexto fático e a consequente aplicação das normas jurídicas pertinentes serão analisadas no momento processual oportuno, ou seja, após o regular tramite do feito. Saliento que não houve comp