Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1628 PROCESSO: 00195192420158140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 11/03/2020---EXEQUENTE:N. C. M. L. Representante(s): OAB 16285-B - FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:KELLY CRISTINA DE ALCANTARA MAGALHAES EXECUTADO:MAURO SERGIO DOS SANTOS LIMA. SENTENÇA - CONTRAMANDADO Pr

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25557 PROCESSO: 0011971-37.2019.5.15.0110 - Ação Trabalhista - Rito nos autos do processo 0010654-64.2016.5.15.0027, piloto do Sumaríssimo PEPT/REEF do Grupo Virgolino de Oliveira, bem assim, com AUTOR: AIRTON FRANCO penhoras efetivadas por este Juízo, intimem-se as partes para os RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A fins do artigo 884 da CLT. SENTENÇA DE LIQUIDAÇ�

Caderno 1 - Administrativo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 21 Art. 5º - Determinar que, somente após o preenchimento da segunda parte do Formulário Eletrônico, com satisfação das exigências do Provimento nº 02/2021, da CGJ-CE, deverá a Secretaria desta Vara, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhar, através de processo protocolado no sistema SAJADM (Código 5284 – Inspeção Judicial Ordinária), ofício direcionado

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 8383 ADVOGADO NELSON GONCALVES(OAB: 29387/PR) VITENBERG GOMES MENDES(OAB: 22354/BA) JOUBERTH THOMAZ GUERRA(OAB: 37627/PR) FERNANDO DOS SANTOS DIAS(OAB: 88919/PR) JOAO LEONARDO ZILIO DEISE VIEIRA PINTO(OAB: 61764/PR) KARLA MARIA RUIZ MERINO(OAB: 41124/PR) RENOVE VISTORIADORA VEICULAR EIRELI - ME DEISE VIEIRA PINTO(OAB: 61764/PR) KARLA MARIA RUIZ MERINO(OAB: 41124/PR) ALESSANDRO

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região preclusivo de 30 dias, sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda de documentos originais juntados aos autos físicos, nos termos do art. 12, §5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Resolução CSJT nº185/2017). 25 de junho de 2020. Altaisa Porto Vieira Assistente Certidão - CLE Processo Nº RTSum-0065100-61.2007.5.17.0161 Processo Nº RTSum-65100/2007-161-17-00.0 R

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 5077 prazo de cinco anos. Por outro lado, para os casos em que o prazo que dispõe o art. 15 da Lei 8.036/90, que rege a matéria. prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 O ajuste de confissão de dívida e parcelamento de débitos do FGTS anos, contados do termo inicial, ou 5 anos, a partir desta decisão". diz respeito tão somente à em

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 5088 ausência de pagamento das parcelas resilitórias, cabível a multa do DAS PARCELAS RESILITÓRIAS art. 477, § 8º, da CLT. Diante da resilição do contrato por despedida sem justa causa e da Pedido procedente. incontrovérsia, devido, também, o pagamento de: a) Aviso prévio proporcional (até 10/10/16); DAS DIFERENÇAS DE FGTS: b) Saldo de salário; O parcela

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2016.01.3.008577-7 - Autorizacao Judicial - A: B.C.L.M.. Adv(s).: DF015541 - WAGNER BERTOLINI MUSSALEM . R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DISPOSITI

Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 26 RESOLVE: Designar o servidor efetivo – Bel. Adilson Cavalcanti de Lima, Analista Judiciário, matrícula n° 8049, lotado no Gabinete da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte/CE, para substituir a Assistente de Unidade Judiciária declinada ao norte, por ocasião das férias, no período de 21 a 30 de setembro do ano em curso (10 dias); PUBLIQUE-SE mediante disponibiliza

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1039 DE ALENCAR Juiz Titular da Vara Distrital de Mosqueiro PROCESSO: 00006568820138140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Procedimento Comum Cível em: 13/11/2019---REQUERENTE:MARIA DOS ANJOS BARBOSA ARAUJO AMARAL Representante(s): CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS (DEFENSOR) REQUERIDO:AUGUSTO DE OLIVEIRA. DECISÃO - MANDADO - INTIMAÇ