398 resultados encontrados para l. a. r. d. a. - data: 25/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1830 n8AJBA3CD1H1591241,como descrito na inicial.Por ora, caso encontrado o bem, nomeio depositário do bem o patrono da Requerente, ou quem o mesmo indicar. Lavre-se o termo de compromisso de depositário fiel do bem.Cumprida ou não a medida liminar, cite-se o(a) demandado(a) para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer resposta nos termos do artigo 3º, § 3º da LAF e/ou manifestar-se em 05 (cinco) di
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 extrínsecos e os requisitos à sua admissibilidade. RECLAMANTE Advogado DA FUNDAMENTAÇÃO. RECLAMANTE Advogado I ¿ DA OMISSÂO ACERCA DA EXTENSÃO DA SENTENÇA AOS PROCESSOS CONEXOS. Inexiste omissão, mormente porque a conexão implica exatamente em eficácia uniforme da sentença sobre todas as ações. Reiterando-se as decisões precedentes, só havia dois imóveis da
Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 Art.3ºEncaminhe-se cópia desta Portaria à Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, inciso III, do Provimento Geral da Corregedoria. Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude PORTARIA VIJ 007 DE
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o 1184 - GARFO DE OURO DO VALE COZINHA INDUSTRIAL - EIRELI - EPP - MARIA DAS DORES ALVES NOGUEIRA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, e tendo em vista o
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) 25555 Nos termos da Instrução Normativa 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal do Brasil, que regulamentou a Lei 12.350/2010, Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A considerando-se o montante apurado, o período de apuração das verbas da condenação e a tabela progressiva vigente, não há imposto de rend
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 1351 568.01.2011.000233-6/000000-000 - nº ordem 38/2011 - Execução de Alimentos - L. A. R. D. A. E OUTROS X C. C. D. A. - Fls. 22 - I-Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. II-Cite-se o executado, por mandado, para que no prazo de 03 dias efetue o pagamento das pensões alimentícias em atras
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1016 de folhas 29, aduzindo o embargante, em apertada síntese, que o pedido autoral não comtemplou pedido ressarcitório, porém, a sentença condenou a ré, indevidamente, em dano material. O embargado apresentou manifestação, sustentando a intempestividade dos embargos, vindo-me conclusos para análise. É o sucinto relatório. Em análise, o embargo foi proposto no prazo legal. Nota-se, em que p
Processo Civil. Caso deseje recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dias e que, para tanto, caso não possua, deverá constituir advogado. Em caso de interposição de recurso, dê-se regular processamento, intimando-se o representante judicial da parte contrária, bem como o MPF, se o caso, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias ofereça resposta escrita (contrarrazões), nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95. Decorrido o prazo, distribua-se o feito
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0132200-57.2009.5.15.0116 Processo Nº RTOrd-01322/2009-116-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Armando Domingues Junior Wagner Rodrigues(OAB: 349535SPD) Ford Motor Company do Brasil Ltda. Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 149394SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Aguarde-se o julgamento do recurso de revista interposto pela reclamada.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 12 Art. 7º – Remeta-se cópia da presente portaria à Presidência do Tribunal de Justiçado Estado do Ceará e Corregedoria Geral do Estado do Ceará, via Malote Digital. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Aracati(CE), 23 de novembro de 2022. Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito – Diretora do Fórum Comarca de Aracati PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ C