Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1646 a ocorrência de prescrição. O fato ocorreu em janeiro de 1989 (quando, em tese, surgiu a pretensão do demandante). Na ação de cobrança das diferenças de correção monetária do saldo de caderneta de poupança, aplica-se, quanto à prescrição dos juros remuneratórios, o prazo vintenário previsto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 2056 na audiência que será designada ou, se preferir, antes dela, informe e comprove documentalmente o valor do seu salário. Sem prejuízo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25-01-2012, às 15h45min. Rol de testemunhas, pelo réu, no prazo de 10 dias, contados da publicação desta decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 798 ADV SIMONE PELLÁGIO OAB/SP 282719 - ADV MARIA LAURA DOS SANTOS CAGLIUMI OAB/SP 259216 562.01.2011.015728-4/000000-000 - nº ordem 1792/2011 - Guarda de Menor - F. A. D. O. X R. A. D. S. D. O. - Ciencia pericia designada para o dia 16-02-2012 as 10h00, onde devera comparecer Flavia Aparecida, conforme inform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 8 e quarenta e nove reais e noventa e três centavos.” No mais, mantenho a sentença proferida, tal como lançada nos autos. Fls. 685/686: comprovem os requeridos, no prazo de 30 dias. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. ADV: LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI (OAB 94758/SP), ANDRÉ L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1816 de óbito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP), ADRIANO FERREIRA NARDI (OAB 156661/SP) Processo 0017038-67.2010.8.26.0004 (004.10.017038-6) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - O. E. da S. e outro - D. L. N. E. - Fls. 480. Embargos de Declaração opostos pelo Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 2157 que o realizará e a adequação de pauta para a sua realização, lembrando, ao Exequente, que os leilões se darão por meio eletrônico (internet), com ampla divulgação, objetivando a captação de lances em tempo real o que, sem dúvida, se atingirá a tão buscada celeridade e efetividade da prestaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1700 176087/SP), FABÍOLA BARISAUSKAS (OAB 192091/SP) Processo 0021060-37.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. M. B. F. - N. R. F. - Tendo em vista a informação retro, determino a redistribuição dos presentes autos, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas da Família e Suces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 1679 comprovado o lapso temporal exigido pela Constituição Federal para tanto. Neste sentido: Conversão de separação judicial em divórcio. Comprovação somente do lapso temporal. Inteligência do artigo 226, parágrafo 6.º da Constituição Federal. Pedido de alimentos. Não cabimento, pois deve ser feito e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .P o s t e r i o r m e n t e , s e g u i n t e e v o l u ç ã o : L E I N º 5 . 8 9 0 - a t é D E 8 a e d i ç ã o D E J U N H O d a a t u a l D E L e i d e B e n e f í c i o s d a P r e v i d ê n c i a S 1 9 7 3 “ A r t . 9 º A a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l s e r á c o n c e d i d a a o s e g u r a d o q u e , c o n t a n d o n o p e l o m e n o s , c o n f o r m e a a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l , e m s e r v i ç o s q u e , p a r a e