498 resultados encontrados para l. a. r. t. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
1 2 . S e n d o a s s i m , d e t e r m i n o a c o n v e r s ã o e m d i l i g ê n c i a e , p o r s e t r a t a r d e ô d i a s ú t e i s , p r o m o v a a j u n t a d a d o s L T C A T ´ s q u e e m b a s a r a m a e l a b o r a ç ã o d o s t e n t a t i v a f r u s t r a d a d e f a z ê - l o , a f i m d e j u s t i f i c a r a p r o v i d ê n c i a p o r i n t e r m é 1 3 . E m c a s o d e r e c u s a c o m p r o v a d a d a e m p r e s a , c o n d i c i o n a d a à a p r e s e n
S r e f e r e n t e s a p r e v i d ê n c i a p o r s e r e f e r u s t e n t a o a u t o r q u e , e m f i s c a l i o s p e r í o d o s d e 2 0 1 2 , 2 0 1 4 e 2 0 p r i v a d a e F A P I e d e d e s p e s a s c i r e m a d e c l a r a ç õ e s d e a n o s a n t i D e t e r m i n a d a V i e r a m É o o s a s n ã o à i n i c i a l , o a ç ã o r e a l i z a d a p e l a R e c e i t a F e d e r a l d 5 , r e l a t i v a m e n t e a s u p o s t a s d e d u ç õ e s m i n s t r u
Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 6 d a ATA D E L E I L Ã O ; D u r a n t e a a l i e n a ç ã o , o s l a n c e s d e v e r ã o s e r o f e r e c i d o s d i r e t a m e n t e n o s i s t e m a d o l e i l o e i r o J u d i c i a l w w w. l e i l o e s o n l i n e m s . c o m . b r e imediatamente divulgados on-line a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas, não sendo admi
P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,
É D e o r e l a t ó r i o . f a t o , h á P o s t co o in s h des e ooç u, o a n o t i c i a d a c o n t r a d i ç ã o / o b s c u r i d a d e , p r oa vo i s m e nm tb oa r g o s d e d e c l a r a ç ã o “ I n t i m e - s e o a u t o r - e x e c u t a d o p a r a m e s m o p e r c e n t u a l ( a r t . 5 2 3 , § 1 º , p a r a p a g a m e n t o d o C P C ) . p o r q u a n t o f a z e r d a c o n s t a r q u a n t i a e q u i v o c a d a m e n t e d a d e c i s �
3 6 .D i a n t e d e i n v a l i d e z . t o d a s 3 7 .N o s e n t i d o m e s m o a s o b s e r v a ç õ e s o j u l g a d o s u p r a m e n c i o n a d a s , o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á i n f r a m e n c i o n a d o : PREVIDENCIÁRIO. PREENCHIMENT O DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez comp
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 57 871º - EDSON WILLIAN ALVARENGA - decorrente da exoneração de J o s m a r B i t t e n c o u r t P e d r o ; 872º - GUILHERME ABUD - decorrente da exoneração de J u l i a n a G u e r r a S o a r e s ; 873º - GABRIELA DOS SANTOS GUSSON - decorrente da exoneração de J u l i a n a M a r i a N o g u e i r a B u r g o ; 874º - ANA PAULA PIL
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 58 942º - LILIANE COSTA DA CUNHA BRAGA - decorrente da exoneração de M a u r i c i o S i m i o n i ; 943º - EDVALDO CARNEIRO GUIDA - decorrente da exoneração de M a u r i c i o V i e i r a U r b a n ; 944º - LUCIANO CORLETO - decorrente da exoneração de M a u r o B a l d i n i ; 945º - ANA ALINNE PINTO LIMA - decorrente da exoneração
3 6 .D i a n t e d e i n v a l i d e z . t o d a s 3 7 .N o s e n t i d o m e s m o a s o b s e r v a ç õ e s o j u l g a d o s u p r a m e n c i o n a d a s , o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á i n f r a m e n c i o n a d o : PREVIDENCIÁRIO. PREENCHIMENT O DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez comp
Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 44 Coxim 1ª Vara de Coxim Edital de Praça/Leilão Autos 0800759-68.2012.8.12.0011 (modalidade eletrônica) O Dr. Bruno Palhano Gonçalves, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e x p e d i d o d o s a u t