498 resultados encontrados para l. a. r. t. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3 p s v 6 a o i .C o m o s e v e r i f i c a , e m d e c o r r ê n c i a d o p r i n c í p i o d a i s o n o m i a , n ã o s e a d m i t e r a o s c a s o s d e t r a b a l h o s e m c o n d i ç õ e s p r e j u d i c i a i s à s a ú d e o u i n t e g r i d a d e b c o n d i ç õ e s n o c i v a s , a o r d e n a ç ã o j u r í d i c a p r e v ê a p o s s i b i l i d a d e d e c o n c e s g o r p e l o a r t i g o 1 5 d a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 / 9 8 ) , q u
3 p s v 6 a o i .C o m o s e v e r i f i c a , e m d e c o r r ê n c i a d o p r i n c í p i o d a i s o n o m i a , n ã o s e a d m i t e r a o s c a s o s d e t r a b a l h o s e m c o n d i ç õ e s p r e j u d i c i a i s à s a ú d e o u i n t e g r i d a d e b c o n d i ç õ e s n o c i v a s , a o r d e n a ç ã o j u r í d i c a p r e v ê a p o s s i b i l i d a d e d e c o n c e s g o r p e l o a r t i g o 1 5 d a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 / 9 8 ) , q u
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 51 .19)Penhora,conformeMandadodeRegistrodePenhora # BensImóveis,n.025.2014/0 01237-8,extraídodosAutosn.0800107-38.2014.8.12.0025,AutosdeExecuçãoFiscal , q u e t r a m i t a p e r a n t e a Va r a ú n i c a d a C o m a r c a d e B a n d e i r a n t e s / M S , c o n f o r m e r e g i s t r a d o noR-27daMatrícula7.441doServiçoRegistralImobiliáriodaC
I V - o j u r o s t e m p o P r o v i s ó r i a ” n º D a d e s e r v i ç o m o r a t ó r i o s 3 1 6 , c o n c e s s ã o 1 9 .Q u a n t o b e n e f í c i o d e d e d e a n t e r i o r z e r o v í r g u l a o u p o s t e r i o r c i n c o p o r à o b r i g a t o r i e d a d e c( eR ne td oa ç a ã o o d e f i l i a ç ã o à P r e v i d ê md êa s d , a c pa ep l i at a Ml ei zd ai d ( oaV s i Pd ar e no uvM ai e sl dóm i red inaat e n, º e 2 2 0 0 6
P R O C E S S O C I V I L . B E M D A U N I Ã O . T A X A D E O C U P A Ç Ã O . N A T U R E Z A L A U D Ê M I O . R E C U R S O D E S P R O V I D O . 1 . A c o b r a n ç a d a t a x a d e o c u p d o s a u t o r e s e s t a r i a m l o c a l i z a d o s e m t e r r e n o s m a r g i n a i s s i t u a d o s C F ; a r t . 1 º , i t e m c , d a L e i n º 9 . 7 6 0 / 4 6 e a r t . 2 9 , i n c i s o I , i t e m d t a x a d e o c u p a ç ã o n a s c e c o m a i n s c r i ç ã o d o t e r r e
6 . F o i d e c l a r a d a a i n c o m p e t ê n c i a S ã o V i c e n t e e , c o m o d e c l í n i o d e 7 . C a n c e l o u - s e a d i s t r i b u i ç ã o d a 8 . S u s c i t a d o c o n f l i t o n e g a t i v o p o d e s e r d e c l a r a d a d e o f í c i o . 9 . C o m o r e t o r n o d a l i d e , d o j u í z o p a r a c o m p e t ê n c i a , a p r e c i a ç ã o d o a d e m a n d a f o i f e i t o , u m a v e z e n c a m i n h a d a à d e m a n d a . d e c o m p
1 9 .A a p o s e n t a d o r i a d e c o r r e n t e 1 6 5 d a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l “ A r t . 1 6 5 . A C o n s t i t u i ç ã o d o e x e r c í c i o d o m a g i s t é r i o f o i t r a t a d a 1 / 6 9 a t e r o s e g u i n t e d i s p o s i t i v o : a s s e g u r a a o s t r a b a l h a d o r e s o s s e g u i n t e s e m d i r e i t o s , n í v e a l é m d ( . . . ) X X - a a p o s e n t a d o r i a p a r a o p r o f e s s o r a p ó s 3 0 (
I V - o j u r o s t e m p o P r o v i s ó r i a ” n º D a d e s e r v i ç o m o r a t ó r i o s 3 1 6 , c o n c e s s ã o 1 9 .Q u a n t o b e n e f í c i o d e d e d e a n t e r i o r z e r o v í r g u l a o u p o s t e r i o r c i n c o p o r à o b r i g a t o r i e d a d e c( eR ne td oa ç a ã o o d e f i l i a ç ã o à P r e v i d ê md êa s d , a c pa ep l i at a Ml ei zd ai d ( oaV s i Pd ar e no uvM ai e sl dóm i red inaat e n, º e 2 2 0 0 6
( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó
( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó