1.163 resultados encontrados para l. a. s. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1019 Promoções de Vendas Sc Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação ns endereços constantes às fls. 55 e 56. Caso reste infrutífera a medida, tornem os autos para apreciação quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: PABLO JOSÉ SANCHEZ-CRESPO ZENNER (OAB 271276/SP) Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 43 desde logo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 20, § 4º, c.c. artigo 652-A do Código de Processo Civil. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo legal (item1), esta verba será reduzida pela metade. Int. ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 244.01.20
TJSP 02/12/2019 - Pág. 2483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2483 que estava vendendo drogas para ajudar a família. Encaminhado a audiência de custódia, o Juiz Plantonista, após constatar que a prisão em flagrante estava em ordem, deferiu a liberdade provisória, mediante condições (fls. O feito foi distribuído para a 2ª Vara Criminal de Itararé que, após representação do Minist�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 819 RN 469/2021; ausência de comprovação de eficácia dos tratamentos pelo método ABA, consoante Enunciado 97 do CNJ; que o reembolso deve observar os limites contratuais; que a multa cominatória deve ser afastada, reduzido o valor arbitrado ou estipulado um teto máximo. Prequestiona a matéria. Pleiteia a concessão dos efeitos, a
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1252 ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP) Processo 0003436-22.2019.8.26.0318 (processo principal 1004361-06.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - R.D.F. - - P.C.C.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante o integral pagamento do RPV (fls.36/37), arquivem-se o presen
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3479 em formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo ‘assunto’ o número do processo, nos termos do Comunicado CG nº 879/2016. 4-) No mais, intime-se o executado, na pessoa de seus advogados, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, mais honorár
Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 acerca dos horários das visitas. 3. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 12/11/2013 às 17h40. Yeda Maria Morales Sánchez,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.126155-7 - Exoneracao de Alimentos - A: M.J.R.M.. Adv(s).: DF029384 - Maria Rita Alves de Souza. R: K.F.D.L.R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: K.F.D.L.R.. Adv(s).: (.). Desnecessária a expedi�
44 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.939 Rio Branco - Considerando que o pedido de desbloqueio não veio instruído com documentos determino a intimação da parte devedora para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos que comprovem a impenhorabilidade alegada. Sem prejuízo, tendo em vista o desfecho do processo administrativo de revisão do imóvel (pp. 44/92), intime-se o representante judicial da fazenda pública para informar se foram realizadas a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 653 Anote-se.3) Diante dos documentos apresentados e considerando o parecer favorável da representante do Ministério Público a fls. 33, defiro a guarda provisória do infante A. L. A. S. C., A. I. A. S. C. e M. S. A. S. C., que deverá ser atribuída à parte autora R. A. S. C., como forma de prevenir responsabi
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 2379 de fato do filho. Citada ré por edital, por seu Curador Especial foi apresentada contestação. Em audiência, foram ouvidas três testemunhas do autor (fls. 80/82). Opinou o Ministério Público pela procedência do pedido do autor. É O RELATÓRIO. DECIDO. O pedido do autor procede. Não há necessidade de maior dilação