Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 2224 quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Tendo em vista a concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134) quanto ao recolhimento do imposto causa mortis, transitada em julgado a sentença de homologação de partilha, expeça-se o respectivo formal de partilha, bem como os alvar�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 1366 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifestação no prazo quinze dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando a inércia o retorno dos autos ao arquivo. São Paulo , 30 de julho de 2012 - ADV: ELLEN CHRISTINE PESSOA AZEVEDO GODOI (OAB 176705/SP), ABELARDO JUREMA CARDOSO (OAB 13269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 209 fechado, e à pena de 688 dias-multa, cada qual no valor de 1/30 de salário mínimo vigente em janeiro de 2010, devidamente atualizado;xvi) condenar o réu Alcides Roque Filho, pela prática dos crimes do art. 35, caput, e do art. 36, c/c art. 40, V, da Lei 11.343/2006, em concurso material (art. 69 do Código P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2439 Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos a fls. 77/83. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIA PETRILLI MODOLO (OAB 264211/SP) Processo 0017381-18.2005.8.26.0011 (011.05.017381-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. F. e outros - E. A. F. - Vistos. Inviável a decretação de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2341 Processo 0013738-57.2012.8.26.0609 (609.01.2012.013738) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. R. M. L. - A. V. M. M. Vistos. Considerando o documento juntado a fls. 23/26, com fundamento no inciso II do artigo 453 do Código de Processo Civil, dou como justificada a ausência do advogado da ré. Redesigno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1852 Processo 0025190-33.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. M. T. - J. L. P. T. Vistos. Oficie-se ao CAEX, TRE e INFO-JUD para obtenção do endereço do(a)executado(a). Informado o endereço, cite-se. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 002523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2548 mensais em 1/3 do salário mínimo, intimando-se o alimentante para dar inicio aos pagamentos, no prazo de trinta dias, com as advertências do artigo 733 do CPC. O pagamento será feito mediante depósito em conta a ser aberta por determinação judicial, para esta finalidade. Autorizo a expedição do necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2040 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no site http://www.pgfn.fazenda.gov.br ou junto à Delegacia da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.br; g) recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www. pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Para análise da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 1866 132.01.2009.006383-2/000000-000 - nº ordem 1282/2009 - Execução de Alimentos - C. L. G. X E. F. G. - Vistos.Trata-se de execução de alimentos proposta por CATHLLEN LIMA GONÇALVES, representada pela genitora Cássia Roberta de Lima, em face de ELIAS FELIX GONÇALVES.As partes celebraram acordo (fls. 102) que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 308 registrada em 03/05/2011 no livro nº 80 às Fls. 231: JULGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de ADÃO ROSSLER, adjudicando aos herdeiros, em conseqüência, respectivos quinhões, ressalvados eventuais