Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 410 S. X E. R. J. C. J. - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ao autor, pelo prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2902 o falecido viviam como marido e mulher. Asseverou que ambos passaram a morar juntos em janeiro de 2007. Declarou ainda que o falecido autorizou a abertura de uma conta, em sua empresa de lanches, a ser utilizada pela requerente, que era adimplida mensalmente pelo requerido. Asseverou que seu marido transportou um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2264 resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com base no art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Por fim, diversamente do que já decidi outrora, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 250 (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (107845/SP)FLAVIO LEAL 2316/10 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por I. G. D. B. em face de K. G. G. S. - Fls.45: “Arquive-se. Int.” Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO 2458/10 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por D. A. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 2213 de O. M. - Nesta data efetuei a verificação da pesquisa feita, conforme documento que segue esta decisão. As partes devem ser intimadas para se manifestarem a respeito do resultado da pesquisa feita. Após, vista ao Ministério Público e voltem à conclusão. - ADV: ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP), ANDREIA CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1710 entre as partes. Mas, no sistema brasileiro, qualquer que seja o tribunal que a proferiu, não faz ela coisa julgada em relação à lei declarada inconstitucional, porque qualquer tribunal ou juiz, em princípio, poderá aplicá-la por entendê-la constitucional, enquanto o Senado Federal, por resolução, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2374 em liberdade. Transitada em julgado, tome a serventia as seguintes providências: Comuniquem-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; Lancem-se o nome da condenada no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 938 de valores via “on line” nos termos do convenio Bacenjud,,conforme extrato que segue. Aguarde-se por quarenta e oito horas, para se proceder nova consulta a fim de verificar o resultado do pedido. Havendo valores bloqueados (vide extrato), será automaticamente efetuada a transferência para conta judicial, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 257 ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP) Processo 0055905-78.2010.8.26.0506 (3451/2010) - Alvará Judicial - Família - Angela Maria Tavares Paixao e outros - Joao Carlos Paixao - Diante do depósito efetuado aliado ao teor da cota ministerial, julgo boas as contas prestadas. Intimadas as partes, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 310 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP 171466 269.01.2012.000019-6/000000-000 - nº ordem 5/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. A. V. G. X D. G. - ATO ORDI