Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital razão pela qual, DETERMINO ao requerido Estado do Amazonas/ SUSAM, na pessoa de seu representante, a disponibilizar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação, a realização do exame de Ressonância Magnética de Crânio sob Sedação, à criança C. J. de S. C., além de consulta de retorno com Neuropediatra, para fins de diagnóstico clínico e tratamento da refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 1776 de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que os alimentos pagos são, por definição, irrepetitíveis. Desta forma, nos termos do artigo 273, do Código de Processo Civil, DEFIRO ao requerente a antecipação da tutela, para o fim de suspender o pagamento do encargo alimentar outrora fixado em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 87 os bens e direitos que estão sujeitos à curatela (C.C., art. 1745, c.c. art. 1781) e o que pretende oferecer como garantia legal ou porque pretende a dispensa (C.C., art. 1744, inc. II c.c. art.1781 e c.c. art. 1196 do C.P.C.). Cite-se. Dê-se ciência e vista ao Ministério Público. - ADV ADRIANA ELOISA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 257 222713 019.01.2009.006886-5/000000-000 - nº ordem 1164/2009 - Revisional de Alimentos - B. V. L. X L. V. L. - (com vista ao requerente sobre contestação apresentada) - ADV ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA OAB/SP 193316 - ADV MARLI ALVES MIQUELETE OAB/SP 96398 019.01.2008.006584-8/000000-000 - nº ordem 1174/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 2209 apresentada justificativa. - ADV FRANCISCO LOPES DOS SANTOS OAB/SP 94791 - ADV MARIA HELENA DE ARAUJO OAB/ SP 105975 604.01.2009.001694-7/000000-000 - nº ordem 341/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X AGRINALDO FAUSTINO DA SILVA - Fls. 45: Indefiro o sobrestamento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1062 DURANTE OAB/SP 215615 - ADV RENATA SPINA OAB/SP 218141 562.01.2006.040523-2/000000-000 - nº ordem 3223/2006 - Inventário - SUELI LEITE MARTINS BERTOLDI X SERGIO LUIZ BERTOLDI - Vistos. Diante da certidão supra, cumpra-se a inventariante o r. despacho de fls. 115, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 a utilização de uma dessas para agravar a pena-base, sem que reste configurado o bis in idem, quando se tratar de causas diversas. 3. Embargos Infringentes a que se nega provimento. Decisão NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa 2016 07 1 013219-7 EIR - 0012603-59.2016.8.07.0007 1136057

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 586 WESLEY PEREIRA DE FARIA, qualificado a fl. 03, em sede de violência contra a mulher, ofendeu a integridade corporal de M. M. L. B., com quem manteve relacionamento íntimo de afeto.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2709 e também por ter se disposto espontaneamente a assumir tal encargo, além de ser pessoa naturalmente habilitada para administrar os seus bens e rendimentos. Verifico, outrossim, que o benefício percebido pela Curatelada é de pequena monta e supre apenas os gastos mínimos com a sua subsistência. Deverá, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3639 do débito exequendo de R$ 9.296,31, no percentual de 10%, devendo o Sr. Oficial de Justiça advertir o Sr. Gerente do INSS, para que proceda a transferência dos valores penhorados para conta judicial junto ao Banco do Brasil S.A. agência do Fórum local, comunicando-se a este Juízo. Recolha-se a guia do Of