Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2938 ADVOGADO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ALUMNI ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO(OAB: 217667/SP) RECLAMADO PROCESSO: 1001804-37.2016.5.02.0036 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE: ROBSON MAURICIO TIBURCIO DOS SANTOS RECLAMADO: BK CONSULTORIA E S

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(art. 49, III, do RITRF-3ªR), consoante já decidido por este Órgão Especial no julgamento do PAD nº 2008.03.020797-1, a decisão acerca de medidas urgentes no feito em questão cabia exclusivamente ao integrante o Órgão Especial enquadrado na regra de substituição contida no art. 49, I, do Regimento Interno do Tribunal, como de fato ocorreu na espécie, com a submissão das questões surgidas nos autos à análise do Desembargador Federal Baptista Pereira." Nos termos do artigo 1º da L

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 RECURSO ESPECIAL EM IP Nº 0025831-16.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.025831-4/SP AUTOR RECORRENTE ADVOGADO : Ministerio Publico Federal : MCDLB : ALBERTO ZACHARIAS TORON DECISÃO Recurso especial interposto por M. C. L. B., com fulcro no artigo 105, inciso III, letras "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que, à unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas pela recorre

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 RECURSO ESPECIAL EM IP Nº 0025831-16.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.025831-4/SP AUTOR RECORRENTE ADVOGADO : Ministerio Publico Federal : MCDLB : ALBERTO ZACHARIAS TORON DECISÃO Recurso especial interposto por M. C. L. B., com fulcro no artigo 105, inciso III, letras "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que, à unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas pela recorre

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(art. 49, III, do RITRF-3ªR), consoante já decidido por este Órgão Especial no julgamento do PAD nº 2008.03.020797-1, a decisão acerca de medidas urgentes no feito em questão cabia exclusivamente ao integrante o Órgão Especial enquadrado na regra de substituição contida no art. 49, I, do Regimento Interno do Tribunal, como de fato ocorreu na espécie, com a submissão das questões surgidas nos autos à análise do Desembargador Federal Baptista Pereira." Nos termos do artigo 1º da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1393 do Clube agravado, a acarretar a imposição de penalidade. Ao que se verifica, o agravante ajuizou a demanda de origem para fins de declarar a nulidade de assembleia realizada em 29 de janeiro de 2012 e de eleição de presidente do Conselho Deliberativo em novembro de 2008 e 2010. Pugnou, ainda pela declaração de inexistênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1393 do Clube agravado, a acarretar a imposição de penalidade. Ao que se verifica, o agravante ajuizou a demanda de origem para fins de declarar a nulidade de assembleia realizada em 29 de janeiro de 2012 e de eleição de presidente do Conselho Deliberativo em novembro de 2008 e 2010. Pugnou, ainda pela declaração de inexistênci

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 4184 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Titular PROCESSO: 00011249420208140052 - Relator/Magistrado/Servidor: ADRIANA GRIGOLIN LEITE; IPL Art. 217-A, do CPB; Autor: Ministério Público; Indiciado: J.B.D.M.; Vítimas: LBG e LB D E C I S ÃO I - Trata-se de medida cautelar de antecipação de provas, requerida pelo Ministério Público, consistente na tomada do depoimento especial das vítimas de crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1799 no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, s/n, Edifício Estação Telefônica, térreo, parte 2 - Brasília/DF, CEP: 70713900, requisitando informações acerca do atual endereço do H. L. B., portador do CPF nº 410.461.478-54, filho de C. M. L. B., com advertência de que o descumprimento imotivado da o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1184 Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualizações, conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 15/2018, independentemente de despacho, promovo o (s) ato (s)ordinatório (s) necessário (s). Fica INTIMADA pessoalmente a parte autora, na pessoa do seu patrono, no prazo de 10(dez) dias, manifestar sobre o Termo de Audiência Id.1