Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 225 Fundamento e decido. II - Fundamentação: Compulsando os autos, vê-se que o crime incurso no art. 140 do CP, prevê pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses, in verbis: Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Verifica-se nos autos que, decorrid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 225 Fundamento e decido. II - Fundamentação: Compulsando os autos, vê-se que o crime incurso no art. 140 do CP, prevê pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses, in verbis: Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Verifica-se nos autos que, decorrid

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2021 173/2021 PREGÃO ELETR. Nº 119/2021 Objeto: fornec. mat. cons.hosp. (tecidos, aviam. e enxoval hosp.). Contratada: CONFECCOES DUQUE VILAR LTDA Valor: R$ 82.150,00 * ATA nº 278/2021 – PROC. N° 173/2021 PREGÃO ELETR. Nº 119/2021 Objeto: fornec. mat.cons.hosp. (tecidos, aviam. e enxoval hosp.). Contratada: CONSERVI COM. SERV. DE CONS. BENS IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 46.980,00 * ATA nº 279/2021 – PROC. N° 173/2021 PREGÃO ELETR. Nº 119/2021 Objeto: fornec. mat.

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 209 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO – SEI N°0030308069.000045/201932 Reconheço e RATIFICO o Processo n°: 0131.2020.CCD. IN.0038.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa GASTROMED SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.846.976/0001-10, para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENT

Publicações Judiciais I ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por M. C. L. B. com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pelo Órgão Especial deste E. Tribunal Regional Federal nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e julgar procedente a ação penal pela prática do crime de corrupç�

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 68 complementar de engenharia, bem como a construção, montagem e controle de qualidade da rede de Gás Natural, construção de abrigo, instalação e auxilio da partida de ERPs/ERPMs no município de Ipojuca, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/ Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Nº da licitação - 762187) - Início acolhimento de propostas: 11/04/2019 às 08h00min. Abertura das pr

Poder Executivo ● 18/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2020 OBJETO: Informar a mudança da Razão Social que passa a ser SÍNTESE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR EIRELI; TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato do 1º T-RE-RA ao CT PS nº 008/2020 ao TERMO de ADESÃO nº 001. 2020. DETRAN.001 ao CONTRATO MATER nº 001/SAD/SEADM/2020. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO -SAD/SAD/DETRAN/PE e CONSÓRCIO REDE PE–CONECTADO EMERGENCIAL II. Data da

Poder Executivo ● 21/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 14 095/2021 Obj.: aquis. de mobiliário Empresa: LUCIANO SERGIO G. DE SA BARRETO. Valor: R$ 3.200,00. * Contrato nº 469/21 – PROC. N° 316/2021 DISP. Nº 107/2021 Obj.: aquis. mat. cons. hosp. (mat. bloco cirúr. – marcap./desfibr.) Empresa: ST JUDE MED. BRASIL LTDA.Valor: R$ 7.864,91. * Contrato nº 470/21 – PROC. N° 343/2021 DISP. Nº 120/2021 Obj.: fornec. mat. penso (embal.descart. p/esteriliz.) Empresa: DISMAP – PROD. P/A SAUDE LTDA. Valor: R$ 2.880,00. * Contr

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº003/2015. Prorrogação da vigência e reajuste. Contratado: Seg Eletronic Sistema de Segurança LtdaEPP. CNPJ: 00.797.201/0001-61. Valor mensal: R$ 687,00. Nova vigência: 05/04/2019 a 04/04/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2017. Prorrogação da vigência. Contratado: Art-Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda ME. CNPJ: 05.556.967

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 186 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº 025/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.005199/2022-51 OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Triturador Forragero, com encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CACHOEIRA DA ONÇA CNPJ: 07.464.454/0001-62 VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 22/09/2032 D