272 resultados encontrados para l. b. com - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 689 de implemento de prazo específico, em face da nova redação dada ao §6º, do art. 226 da Constituição Federal (Emenda Constitucional 66/10), independentemente de eventual descumprimento de qualquer das obrigações porventura assumidas na ocasião pelas partes (Lei nº 6.515/77, art. 36, parágrafo ún
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3146 Processo 1509493-12.2019.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Leve - MAICON FRANCISCO PEREIRA - - FERNANDO ANDRIGO DIAS FERRI - FERNANDO ANDRIGO DIAS FERRI e outro - Nos termos da cota ministerial retro, o feito segue em relação ao delito de lesão corporal figurando, em tese, como autor do fato M F P e com
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 826 Peugeot, modelo 207 HB XR, cor cinza, placa EDK-7512, também ficará com a requerente F.S.DE.M. Porque resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Custas e despesas processuais pelos requerentes. Ciênci
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 228 ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA), ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 070112807.2014.8.02.0094 - Inquérito Policial - Leve - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - VÍTIMA: M.O.S. - AGRESSOR: J.S.R. - SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado inicialmente para apurar delito tipifi
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1945 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2689/2021 Processo 0000296-69.2020.8.26.0568 (processo principal 1000543-67.2019.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Sjl Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prodem Sistema de Movimentação Ltda Me e outro Vistos. Fls. 6
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1533 402077/SP) Processo 0001374-40.2016.8.26.0568 (apensado ao processo 1003563-08.2015.8.26.0568) (processo principal 100356308.2015.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - Amanda Karolina Moreira Braga - - Thales Braga Berrio - - Natasha Caroline Braga Berrio - Edenísio Leal Berrio -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2305 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2020 Processo 0000149-45.2019.8.26.0417 (processo principal 0002060-10.2010.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.J.R. - - I.J.R. - Com fundamento no artigo 924, inciso II, do nov
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2391 Processo 1024358-50.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.F. - D.S.F.M. e outro - Apesar de intimado, o Núcleo Brasileiro de Arbitragem não designou data para a realização da mediação.Assim, cancelo a mediação que seriam realizada perante o Núcleo.Designo sessão de mediação para o dia 17/05/2018,
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 737 Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, prestando à repartição fiscal a necessária declaração para obtenção da declaração relativa ao ITCMD e o respectivo recolhimento. Int. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), PAULO PEDRO RIBAS (OAB 154581/SP) Processo 1001162-76.2018.8.26.0553 - Divórcio
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1900 ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP) Processo 0004869-45.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004869) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - ORDEM 1359/09 - DEPOSITAR DILGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 03 UFESP. - ADV: CLAUDIO KAZUYO