272 resultados encontrados para l. b. com - data: 28/07/2025
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1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO exequente e no prazo de 05 (cinco) dias proceder à sua anotação RECLAMADO ADVOGADO de acordo com os seguintes dados: Início do contrato de trabalho: 06.02.2015 Término do contrato de trabalho: 18.06.2015 Função: auxiliar de serviços gerais 941 KEOMAR GONÇALVES(OAB: 15113/MT) CHURRASCARIA GAMA LTDA - EPP LUCIANO GABRIEL PERSZEL NETO(OAB: 15315-O/MT) Intimado
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 261 ORDEM TRIBUTÁRIA Exequente : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE FORTALEZA Exeqüido : ASS DOS FEIRANTES AUTONOMOS DE FORTALEZA. Relator(a): Dr(a) ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO - 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 409926-46.2010.8.06.0001/0 - EXECU
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3537 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência virtual é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de rep
TJSP 19/01/2015 - Pág. 3156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3156 razões de apelação em conformidade com o Art. 600, § 4º do Código de Processo Penal. - Advs: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP) - 5º Andar VISTA Nº 0012365-82.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonas Ferreira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao dr.
TJSP 08/09/2015 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1304 a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias - Advs: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 9000024-02.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: E. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fa�
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5367 revista não conhecido. 2. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA R. SOUZA CONFECCOES, M. T. F. NICOLETTI CONFECCOES, ADMINISTRATIVA APLICADA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. M. A. P. ARMELIN CONFECCOES, E. GROPPO CONFECCOES, I. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO. COMPETÊNCIADA JUSTIÇA DO L. NICOLETTI CONFECCOES, T. P. DE ESTEFANO TRABALHO LIMITADA À FASE DE LIQUIDAÇÃO. Prevalece, nesta PO
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5373 manter o funcionamento da empresa; assegurar o emprego dos nºs 0010085-02.2014.5.15.0070 (AP) e 0010447-04.2014.5.15.0070 trabalhadores e o interesse dos credores. Não se trata de permitir (AP), Relator: Desembargador SAMUEL HUGO LIMA; Processo nº indefinidamente a suspensão da execução, mas de viabilizar a 0010690-11.2013.5.15.0028 (AP), Relator Juiz Convocad
TJSP 22/04/2015 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1145 Garcia (OAB: 300902/SP) - Ricardo Marcelo Turini (OAB: 77371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2050547-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D O
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5398 02/03/2016, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Salvo na hipótese de constar expressamente no plano de negócios Data de Publicação: DEJT 04/03/2016). a impossibilidade da execução atingir também bens dos sócios, não "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº há impedimento legal para prosseguimento da execução. 13.015/2014
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 242 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2020 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 070052650.2013.8.02.0094 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: E.M.S. - AGRESSOR: V.M. - I