1.726 resultados encontrados para l. c. a. b. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 456 deverá ser entregue à parte para cumprimento. Oficie-se ao empregador da parte alimentante para, sob as penas do artigo 22, da lei 5478/68, efetuar o desconto em folha dos alimentos e depósito em conta referida e informar o juízo por ofício o cumprimento do comando e também quais os ganhos da parte aliment
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 458 concedida (fls. 46v) e a propositura da ação de separação, prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV ADRIANA BONI DE LIMA OAB/SP 265838 286.01.2009.012900-7/000000-000 - nº ordem 3248/2009 - Divórcio (ordinário) - G. F. D. S. X M. D. C. V. - Fls. 59 e vº: Para comprovação do lapso temporal, designo au
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 537 Vara da Família e das Sucessões do Foro Central processo nº 000.03.137911-7 quando reconheceu a paternidade e ficou obrigado a pagar pensão alimentícia aos requeridos. Diante deste quadro, verifica-se que o autor, ao registrar os réus como seus filhos, externou a realidade dos fatos, pouco importando tenha sido coagi
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 568 Processo 100.09.339808-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. P. C. - T. D. C. - Fls.42 e ss.: Manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB 41028/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP) Processo 100.09.343342-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. P. dos S. - C. P. dos S. -
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 424 209 ADV: PAULO ROBERTO GUEDES CAVALCANTI (OAB 10800/CE) - Processo 0181290-20.2011.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: P. M. A. L. - REQUERIDA: C. M. de O. L. - Conciliação Data: 02/04/2012 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: PAULO ROBERTO GUEDES CAVALCANTI (OAB 10800/CE) - Processo 0181290-20.2011.8.06.0001 - Divórcio Litigios
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3017 horas, sem prejuízo da respectiva atualização de endereço. - ADV: CRISTIANE FAITARONE (OAB 216993/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA (OAB 208027/SP) Processo 1012403-97.2018.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ruth Francisco Aragão -
TJSP 10/09/2019 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1648 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Laranjal Paulista - Impetrante: Robson Fidelis da Cunha - Paciente: Renan Coutinho Camargo - Vistos. O Advogado ROBSON FIDELIS DA CUNHA impetra o presente writ de habeas corpus repressivo com pedido de liminar, em favor de RENAN COUTINHO CAMAR
TJSP 03/12/2020 - Pág. 1997 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1997 bons antecedentes, teve a prisão preventiva decretada, embora inexistentes os requisitos necessários para custódia cautelar. Argumenta que a prisão é desproporcional, salientando que a paciente, na eventualidade da condenação, fará jus à substituição da pena carcerária por penas restritivas ou à imposição de regime
TJSP 02/02/2021 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1780 Nº 2006571-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eduardo Cardoso da Silva - Paciente: Ronaldo de Jesus Soares - Vistos. O advogado Eduardo Cardoso da Si
TJSP 20/11/2020 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1314 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Sergio Siqueira Costa - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor d