Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Pedro Henrique Partata Mortoza - Impetrante: Priscila Pamela dos Santos - Impetrante: Guilherme Madi Rezende - Paciente: Vanderlei Ricardo Lopes - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1268 2020. desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2088783-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2548 autor, no prazo de 5 dias, a remessa dos ofícios determinado no r.Despacho de pp. 30. - ADV: MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/SP) Processo 1000884-36.2016.8.26.0136 (apensado ao processo 1000634-03.2016.8.26.0136) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Paulo Roberto Pereira da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1701 da Carta Magna, apenas e tão-somente a proteção da liberdade de locomoção. De fato, “E pacífica a jurisprudência do STF, apoiada, aliás, no próprio inc. LXVIII do art. 5º da CF e no art. 647 do CPP, no sentido de que não se presta o habeas corpus à defesa do direito estranho à liberdade de locomoção, pois é para

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.910 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 165 vado: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda.. Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0700368-29.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Lourival Mioto. Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS). Apelado: Gol Linha Aéreas S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1371 após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora Relatora - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Advs: Tiago Zinato de Lima (OAB: 185698/SP) - - 10º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1371 após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora Relatora - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Advs: Tiago Zinato de Lima (OAB: 185698/SP) - - 10º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1442 quais configuram o fumus boni juris. Ademais, a gravidade concreta do fato organização criminosa voltada à prática de roubos de carga, mediante emprego de armas e concurso de agentes de si aponta para a periculosidade de todos os envolvidos, fazendo temer que sua liberdade enseje expressivo risco à ordem pública. As decisões i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1431 da Comarca de Americana/SP. Alega o nobre impetrante o paciente foi acusado de haver praticado o delito de roubo, no qual existem mais sete acusados, havendo a autoridade impetrada decretado a sua prisão preventiva, em decisão carente da devida fundamentação legal, o que fez, também, por ocasião do indeferimento do pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2318 Nº 2169712-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: M. G. da S. - Paciente: R. B. de A. - Vistos, O Advogado Dr. Marcelo Gomes da Silva impetra este habeas