Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4920 Em sentido semelhante, inclusive, já decidiu a 5ª Turma do E. TRT - embalagens, o que não se equipara, à evidência, com o contato 2ª Região: "A modificação das atribuições do empregado ou, até com lixo urbano, aquele colocado na rua peloso munícipes para ser mesmo, o seu acréscimo são inerentes à subordinação jurídica e ao levado pelo serviço de li

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "a única testemunha afirmou que 'a realidade de trabalho do 2043 Assim, nego provimento. autor se caracterizou com ele se ativando nas mais variadas funções, sendo que ele prestava manutenção nos prédios ADICIONAL DE INSALUBRIDADE pertencentes ao Município e atuava em tarefas como pintura, HONORÁRIOS PERICIAIS pedreiro, telhadista, encanador, etc" (Id. cd47ac1),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1747 Processo 0004172-26.2013.8.26.0132 (013.22.0130.004172) - Inventário - Inventário e Partilha - Iris Gabrielly do Amaral Pimenta - Fabrício Pimenta - Vistos. Manifeste-se a requerente nos termos de prosseguimento, no silencio aguarde-se por mais 90(noventa) dias, decorrido o prazo, remeta-se os presentes

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1631 das razões iniciais da defesa (fls. 10/11), não vislumbro quaisquer das situações previstas no art. 397 do CPP. Desta forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/09/2021 às 09:00h, ocasião em que deverá ser realizada a oitiva das testemunhas (e da vítima) arroladas na denúncia (e as que forem indicadas pela defesa) e o interrogatório do acusado. Intimar a vítima,

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Brasília - DF, quinta-feira, 2 de jun

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5458 "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ante a provável contrariedade à Jurisprudencial n. 4 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao conhecido e provido" (...) (RR - 145100-18.2005.5.04.0731 , Relator Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: Recu

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2038 desempenhados pelo reclamante eram compatíveis com os que "serviços gerais", por exemplo, não implicou prejuízo ao foram contratados. Pontuou o juízo de origem: trabalhador. "a única testemunha afirmou que 'a realidade de trabalho do Assim, nego provimento. autor se caracterizou com ele se ativando nas mais variadas funções, sendo que ele prestava manutenç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 1384 atendimento da rede publica (fls. 52/53 e 73/74) JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito por superveniente falta de interesse processual nos termos dos artigos 267, inciso VI, e 462 ambos do Código de Processo Civil nestes autos da ação de afastamento do convívio familiar, com acolhimento institucional da cria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1788 Processo 009.08.108201-5 - Inventário - Weber Hughes Penitente - Therezinha Vince - Espólio - Recolher a taxa e fornecer as peças para a expedição do Formal de Partilha.Fazenda do Estado. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA (OAB 182082/SP), APPARECIDO MOREIRA LOPES (OAB 54255/SP) Processo 009.08.109529-3 - Exoneração de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1457 SEÇÃO PROCESSUAL I ADMINISTRATIVA - RELAÇÃO Nº 0015/2010 Processo 009.01.003994-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Augusta Francisca Herreira Aguilera - Marlene Aguilera - Affonso Aguilera - 1) Regularize-se a representação processual da requerente. 2) Os autos foram desarquivados, encontram-se em car