Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2801 M. L. P. da S. - A. R. de B. G. - Cuida-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável alegando a autora, em síntese, que viveu em regime de união estável desde 1997 até 2012 e que dessa união o casal não adquiriu bens e tiveram dois filhos ainda menores. Pede pensão alimentícia para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1040 564.01.2012.006697-2/000000-000 - nº ordem 555/2012 - Interdição - J. G. G. J. X M. G. G. - Fls. 60/61 - Vistos. 1) Recebo as petições e documentos de fls. 33/54 e 58/59 como emendas à inicial. Anote-se. 2) A legitimidade do requerente para promover a interdição (CC, art. 1.768, II, e CPC, art. 1.177, II

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 8ª Turma Cível DECISÃO N. 0703847-07.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIZ CARLOS ALVES LEANDRO. Adv(s).: DF25177 - RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA. R: REGIANE DA SILVA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NídiaLima Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima Número do processo: 0703847-07.2017.8.07.0000 Class

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 212 de fls. 16 em aditamento à inicial, anotando-se o valor atribuído à causa (R$ 5.000,00). 2. Concedo a parte autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Como tutela antecipada, em face da certidão comprovando o casamento e a demonstração de que a autora se encontraria grávida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1068 Silva Sanches Ferreira - Vistos. Fls. 01/04 - inicial; Fls. 05/06 - procuração; Fls. 07 - declaração de hipossuficiência; Fls. 08 - nota promissória; Fls. 09 - planilha de débito. Para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça informe o autor seus rendimentos mensais, comprovando-se, bem como tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 460 Processo 3002696-12.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Nilzedir do Prado Alves dos Santos BMG BANCO DE MINAS GERAIS - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação (Estatuto do Idoso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 746 J. - F. S. S. J. - Vistos. Ciência à parte exequente do bloqueio infrutífero. Int. - ADV: ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP), AGUIDA ARRUDA BARBOSA (OAB 29881/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP) Processo 0036735-77.2010.8.26.0100 (100.10.036735-5) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 810 obrigado a pagar, a partir de julho de 2005, pensão alimentícia no valor correspondente a 1,5 salário mínimo. Destacou que atualmente após os descontos de pensão alimentícia o valor remanescente para sobrevier chega a R$ 226,50. Protestando liminarmente para a redução dos alimentos para 20% de seus rendimentos l�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1769 pediram o divórcio consensual, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, conforme petição inicial. O(A) Representante do Ministério Público opinou pela homologação do pedido incial. É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. O requerimento sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 249 os filhos a antiga Lei n°. 6.515/77, quando em seu art. 34, § 1°., expressava que o juiz poderia recusar a homologação e não decretar a separação judicial, se comprovado que a convenção não preservaria suficientemente os interesses dos filhos (e também de um dos cônjuges), norma essa que foi discip