Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 94 De ordem do Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Apelação Criminal n. 0001847-29.2018.8.04.7500 ficam as partes, através de seus representantes legais, intimadas da DECISÃO MONOCRÁTICA proferida nos autos em epígrafe, cujo teor final é o seguinte: “Pelo exposto, em anuência com a promoção do Órgão Ministeria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2857 ALVARES - OAB/SP nº.:180424; Processo nº.: 0006987-40.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006987-4/000000-000) - Controle nº.: 000620/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO APARECIDO CORREA - Fls.: 0 - APRESENTAR MEMORIAIS - Advogados: MARCOS ROBERTO PIRES TONON - OAB/SP nº.:154108; PIRAJUÍ Cível 2ª Vara J

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13343 2. A Suprema Corte, ao julgar a ADC 16/DF e proclamar a Cláudio Mascarenhas Brandão, Julgado em 12/12/2019). constitucionalidade do§ 1ºdo artigo71da Lei8.666/93, não 4. Nesse cenário, a Corte Regional, ao destacar que competia ao afastou a possibilidade de imputação da responsabilidade Ente Público provar que fiscalizou a execução do contrato de subsidi�

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13385 sentido de que "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos Friso, por fim, que os documentos de fls.89/307 não comprovam a empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder efetiva fiscalização do contrato e das obrigações trabalhistas por Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja parte da empregadora. em caráter soli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 950 UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (MASSA FALIDA)(P S SINDICO DATIVO) E HIPODROMO MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002100562 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3626 Todavia, a água sanitária, um dos produtos químicos utilizados na CONTATO IMEDIATO COM PELE? Resposta: Prejudicado. Nossa limpeza do SESI Rio do Sul, pelo que foi repassado a este Perito !!! Esse quesito está muito confuso. Muita coisa colada da "internet" durante a realização da perícia, é muito utilizada na higienização que não tem nada a ver com o fato d

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5463 Portaria nº 3.214/78”), vide duas ementas recentes a seguir sentido, aliás, a súmula 62 deste Eg. TRT da 4ª Região. transcritas: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. “RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. Descabida a pretensão do reclamado, tendo em vista que não se 1.ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. INDEVIDO. EXPOSIÇÃO A visualiza má-fé nos pleitos da reclama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 509 Processo 0005465-36.2007.8.26.0554 (554.01.2007.005465) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Dirce Pierini de Oliveira - Jesuino Jose de Oliveira - J. Sim, se em termos, por 05 dias. Silente, tornem os autos ao arquivo. Regularize o subscritor da petição de fl. 102 a sua representação process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 2236 do laudo do setor social. - ADV ROBERTO CORDEIRO VAZ OAB/SP 189893 - ADV PATRICIA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 157186 224.01.2009.025573-9/000000-000 - nº ordem 920/2009 - Execução de Alimentos - V. G. D. S. E OUTROS X E. P. D. S. Fls. 26:” Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 576 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1097/2013 - Barretos AUTOR : J. P. REPRESENTADO : C. A. DE S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI ED