1.000 resultados encontrados para l. c. a. l. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1570 de que o prazo de quinze dias acima citado incide automaticamente a partir do trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão. Nesse sentido, o entendimento do I. Relator Piva Rodrigues, do E. TJ/SP, nos autos do agravo de instrumento 994.09.288006-4, 9ª Câmara de Direito Privado, J. 09/02/10: Ao devedor, e não ao cred
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1609 alimentos de 30% do salário mínimo. ARCARÃO as partes, pela metade, com as custas processuais, respondendo cada qual pelos honorários de seus patronos. EXPEÇAM-SE, transitada esta em julgado, mandados e ofícios necessários, certificando-se. P.R.I. - ADV: CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 203835/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1750 ou oficiando-se a empregadora do mesmo para descontos, providenciando a autora o nome e endereço da Empregadora para tanto, se for o caso, nos termos do artigo 1.695 do C.Civil, c.c. artigo 4º da Lei nº 5.478/68. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de maio, p.f., às 13:45 horas.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 703 das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pess
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 494 VI do CPC. Públique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES (OAB 256476/SP), LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP), MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB 123079/SP) Processo 0000731-07.2008.8.26.0037 (00040/2008) - Execução de Alimentos - I. L. R. R. L. - C. A. L. R. - Solicite
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 175 38). 5. Defiro o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas, em audiência que será designada oportunamente. 6. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV: CELIO ANTONIO SANTIAGO (OAB 171983/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP) Processo 0004463-05.2012.8.26.05
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 687 dos consórcios dpvat - CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 246 6º do artigo 226 da CF, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado às fls.01/03 por WFFC e DVC, para decretar o DIVÓRCIO do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, (...). As partes dispensaram a pensão alimentícia e não há bens
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2025 Processo 0041198-85.2012.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. A. S. e outro - Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo entabulado na petição inicial. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1401 - Vistos. 1 Diante do disposto no artigo 575, II, do CPC, redistribua-se o feito ao E.Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana - SP, competente para conhecer do pedido (conforme fls.05/06) 2 Int. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PINTO (OAB 212099/SP) Processo 0012949-05.2013.8.26.0001 - Prestação d