1.000 resultados encontrados para l. c. a. l. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1255 parcelas devidas no periodo anterior ao quinquenio, mas sim as parcelas devidas no periodo anterior ao quinquenio, contado do ajuizamento da acao, nos termos da Sumula 85, do Egregio Superior Tribunal de Justica, de forma que prescreveu o direito de recebimento do beneficio em relacao a crianca V. H., desde 22.2.2
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2290 e outro - J. E. de O. - nos termos do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 01/02 deste Juízo, fica o(a)autor(a) intimado(a) através da imprensa, para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 20 “DEIXEI DE CITAR E INTIMAR José Edílson de Oliveira de todo conteúdo do presente mandado, tendo em v
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2072 Processo 0015387-57.2011.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidnei Ribeiro - Dalcy Ribeiro - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Antes de apreciar o pedido de alvará requerido às fls. 39, deve o inventariante providenciar o recolhimento do imposto “causa mortis” , comprovando-se nos autos o protoc
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1148 Processo 002.09.245722-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. R. B. e outro - R. B. - Fls. 112 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de abril de 2010, às 15:30 horas. Intimem-se as partes via imprensa e as testemunhas arroladas por seed, recolhendo-se previamente a taxa pertinent
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1057 Processo 001.06.113254-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. de A. - A. C. de A. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, na inércia, intimando-se para os fins do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. ADV: FIORELLA DA SILVA IGNACIO (OAB 205075/SP) Processo 001.06.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1771 Processo 0104921-83.2009.8.26.0005 (005.09.104921-2) - Separação Litigiosa - Casamento - G. R. da S. - M. F. F. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a certidão supra, bem como em termos de prosseguimento. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), MIRELA FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP) Processo 0106574-28.20
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2108 posteriormente alterada pela Lei 10.992/2001 (ITCMD). Venha para os autos a certidão negativa federal do “de cujus”. Int. ADV: ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 299866/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0022034-65.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. G. - G. R.
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 2145 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): autos recebidos do Contador com a seguinte informação as custas processuais foram integralmente recolhidas. Quanto ao solicitado às fls.144, reitero parágrafo 2º da cota desta Contadoria de fls. 137 ( já publicada no DO. Em 02/08/2010, paginas. 2480/2
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1950 da perícia médica na parte requerida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int., cumpra-se e ciência ao M.P. São José dos Campos, 22 de outubr
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 2288 justificativas antagônicas! Assim, fosse verossímil a assertiva de que os menores estavam na sua guarda indaga-se o porquê de não ter declinado tal circunstância na primeira oportunidade em que foi instado a se manifestar em vez de juntar recibos assinados por terceira pessoa? As diversidades de versão revelam a fr