Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 3590 Processo 4016850-20.2013.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M. A. de O. - Vistos. Fls. 18: Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça ao autor. Anote-se. Aguarde-se a devolução do mandado expedido (fls. 20) Int. - ADV: KARINA FIGUEIREDO PRETTO (OAB 188362/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1380 pessoais e à oitiva das testemunhas. - ADV: IVANILDA MARIA TORRES SILVA (OAB 104649/SP) Processo 0022053-23.2010.8.26.0002 (002.10.022053-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. L. H. P. - C. P. P. - Vistos. 1)Fls. 64/67, 74/75, 97/101 e 247/251: a) no que toca ao provisoriamente tentado para a convivência pai e filha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2591 62.888,55), no prazo de 3 dias, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor do débito, sob pena de penhora. Não havendo pagamento voluntário, os honorários são fixados em 10% do valor do débito. Fica(m) também intimado(s) o(s) executado(s) do prazo de 15 (quinze) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2499 as necessidades materiais da menor são presumíveis e o valor fixado, de 50% do salário mínimo, não se mostra tão elevado considerando gastos próprios para cobrir necessidades básicas. Ademais, a decisão exarada é provisória, havendo necessidade de ser analisado o binômio necessidade-possibilidade, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1037 informado pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 6.287,51 e R$ 7.948,40.) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), FABIO JUNIOR APARECIDO PIO (OAB 275674/SP), ADAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1857 casado, conforme cópia de sua certidão de casamento acostada a fls. 40 dos autos. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: CILENE REGINA DOS SANTOS (OAB 252418/SP) Processo 0175875-71.2006.8.26.0002 (002.06.175875-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1046 o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado (cheque de fls. 08), permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1592 e específico para tal fim, com legislação especial que regula a matéria. 3-Ademais, a continuidade do feito para a apreciação de pedido de alimentos não permitirá o trânsito em julgado em relação ao divórcio e, consequentemente, o cumprimento do intuito maior da nossa Constituição Federal, nos termos da men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 1430 nos endereços de fls. 101, por carta precatória, com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, nos termos do despacho de fls. 33. Int. - ADV: SELMA DIAS MENEZES MAZZA (OAB 138409/SP) Processo 0162215-39.2008.8.26.0002 (002.08.162215-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. da S. P. - E. L. F. F. Vistos. Cuida-se de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1542 e Sucessões deste Foro, por dependência, procedendo as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP) Processo 0042992-34.2004.8.26.0002 (002.04.042992-1) - Separação Consensual - Casamento - M. M. de O. e outro Desarquivem-se. Junte-se. Permaneçam os autos em Cartório por 30 dias.