Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1041 Nº 2166176-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: B. L. C. - Agravado: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 880 Nº 2108311-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: M. A. L. C. Agravado: A. J. C. - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, postulando a Recorrente por modifica�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 744 assim peço que seja reconsiderado esta percentagem reduzindo para 50%( cinquenta por cento) do salário mínimo para os três filhos. (sic fls. 90/91). Recurso respondido (fls. 104/109). Este processo chegou ao TJ em 15/04/2021, sendo a mim distribuído em 20/04/2021, quando foi remetido ao Ministério Público (fls. 113), que opinou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 891 Duarte Neto, proferida no incidente de habilitação de crédito, nos autos do inventário dos bens deixados por Janete Ribas, que rejeitou esse pedido, sem a condenação em honorários sucumbenciais. Ausente pedido de efeito suspensivo. À contraminuta. Desnecessárias informações. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1364 tais atividades são de responsabilidade de cuidador e não de profissional especializado da área de saúde. Também não vislumbro na declaração médica qualquer situação de urgência. De tal sorte, deve a decisão ser mantida até ulterior entendimento desta C. 5ª Câmara. Assim, ausentes o fumus boni iuris ou periculum in m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1243 n. 51.102 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. Tutela de urgência consistente na remoção do paciente para uma das unidades hospitalares da ré, com o fornecimento do tratamento necessário. Deferimento na origem. Irresignação da ré. Ulterior falecimento do segurado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 603 fundamentação, INDEFIRO a antecipação da tutela recursal. 3. Manifeste-se o agravado. São Paulo, 18 de agosto de 2021. LUIS MARIO GALBETTI Relator - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Dahiany Hartelsberger Passos (OAB: 315233/SP) - Glau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 927 América Companhia de Seguro Saúde S/A - Agravado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a. - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 168/170 dos autos principais que em sede de ação cominatória cumulada com indenização por danos materiais, dentre outras deliberaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 643 Rel. Min. Humberto Martins, j. 14/6/2016). Na mesma linha: AgInt no REsp 1649443/RO, 2ª Turma, Rel. Min. Og Fernandes, j. 26/09/2017; AgInt nos EDcl no AREsp 1032390/ES, 3ª Turma, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 22/08/2017; REsp 1770316/SP, 2ª Turma, Rel. Min Herman Benjamin, j. 13/11/2018. A insurgência do embargante evid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 882 esta disputa sem, porém, mencioná-la expressamente no instrumento particular. Isso posto, como dito, indefiro efeito suspensivo. À mesa (Voto 22.879). Intimem-se. São Paulo, 19 de março de 2021. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Rodrigo Jorge Abduch (OAB: 314540/SP) - Luiz Roque Lombardo Barbosa (OAB: 45378/SP) - Daniel