Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 735 título de pensão alimentícia, bem como expedição de ofício para o Banco Central, para que encaminhasse os extratos bancários dos últimos três meses do agravado, porém tais pedidos foram indeferidos. Aduz que a apresentação de tais documentos se mostra imprescindível, sob pena de cerceamento de defesa. Requer seja dado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 632 espécie, todavia, o dano ao agravante, se ocorrente, já se consolidou com a pretérita disponibilização do vídeo na plataforma digital, descabendo, nessa hipótese, a edição de tutela acautelatória, notadamente porque, segundo a doutrina de DE FARIAS, ROSENVALD e BRAGA NETO, devem ser evitadas quaisquer medidas, judiciais ou a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 750 clara ao consumidor, nos termos do artigo 6º, III, da Lei nº 8.078/1990. Ademais, em juízo de cognição sumária e não exauriente, tem-se que o percentual utilizado é abusivo, nos termos do artigo 51, IV c.c. § 1º, III, da Lei nº 8.078/1990, pois a parte autora foi submetida a desvantagem exagerada, que se mostra excessiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 695 inventariança nos termos do artigo 622, do Código de Processo Civil. Assim, por tais motivos, o acolhimento do pedido é de rigor” (fls. 233/234 daqueles autos). Nesses termos, previamente ao envio de numerário a entidade assistencial que, a despeito de sua louvável finalidade, sequer é parte, impõe-se que os recursos dispon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 566 ALVES DO NASCIMENTO SILVA - Agravado: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito ativo interposto contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível Comarca de Campinas, que indeferiu o pedido de tutela antecipada, nos seguintes termos: “Vistos. Anote-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 563 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: SONIA MARIA DA SILVA AMARAL - Agravada: GERMAINE DELIYE FRONTINI - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de usucapião proposta por Sonia Maria da Silva Amaral em face de Germaine De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 925 ocorrendo de forma satisfatória, defiro o efeito suspensivo postulado para suspensão da decisão agravada, restabelecendo-se o regime de visitação pactuado pelas partes na audiência do dia 26.11.2019, ao menos até que a questão controvertida possa ser melhor analisada e debatida. 3. Requisitem-se informações do juízo “a q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1322 limite de variação entre a primeira e a última (o reajuste dos maiores de 70 anos não poderá ser superior a 6 (seis) vezes o previsto para os usuários entre 0 e 17 anos), não podendo também a variação de valor na contraprestação atingir o usuário idoso vinculado ao plano ou seguro saúde há mais de 10 (dez) anos.”

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.102 Nº 0700231-60.2020.8.01.0008 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Natanael Pereira Cordeiro - Apelado: Estado do Acre - Determino que o recurso seja reinserido em pauta para continuação do julgamento, mediante prévia publicação no Diário da Justiça eletrônico (art. 935, caput, CPC). Intimem-se.. - Magistrado(a) - Advs: Cassiano Castro Ribeiro (OAB: 10586/AM) - Marcos Antônio de Luna (OAB: 10880/AM) - Luis

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 225 unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora” 92- Apelação Cível 0003036-46.2000.8.06.0151 Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/AApelado: Francisco Nilo da Silva Julgadores Exmos. Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), EVERARDO LUCENA SEGUNDO e Dr. IRANDES BASTOS SALES Sínt