Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1646 Nº 0007637-89.2011.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Apelado: Iraci Alves da Silva e outros - Magistrado(a) Soares Levada - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1300 os seus jurídicos e legais efeitos, a união estável entre Iracema Maria Bela e João Belo da Silva, no período compreendido entre 26 de julho de 1952 a 04 de junho de 2011, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1203 566.01.2001.011459-0/000002-000 - nº ordem 1101/2001 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execução de Sentença - A. C. B. D. S. X A. J. D. S. - Fls. 50 - “Vistos, etc. Intime-se, pessoalmente, a exeqüente, para que, em 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. e C., com urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1792 servidores de carreira ou de confiança do gestor maior. Configurada esta quadratura, de irrecusável dúvida sobre incidência de dolo ou culpa grave do demandado, a melhor saída estaria na lavratura de termo de ajustamento de conduta, de modo a coibir a repetição, e de modo a preservar em gradação mais am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2072 benefício fica condicionada à comprovação da assertiva não corresponder à verdade, mediante provocação do réu. Nesta hipótese, o ônus é da parte contrária provar que a pessoa física não se encontra em estado de miserabilidade jurídica. Pode, também, o juiz, na qualidade de Presidente do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2586 expeça-se a certidão no valor previsto na respectiva tabela. Decorrido o prazo para o cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes devidamente intimadas de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Dê-se ciência ao i. representante do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1926 482.01.2008.030724-0/000000-000 - nº ordem 107/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WASHINGTON DE OLIVEIRA MITIURA X DANÚBIA SILVA DE OLIVEIRA - Fls. 68 - Com o fim exclusivo de conciliar as partes e arrimo no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência previa de tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 143 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 252.01.2007.000370-4/000000-000 - nº ordem 200/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X MAURÍCIO GUILHERME ANDRADE - Certifico e dou fé que em cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1689 concluímos que a sua incapacidade é parcial e permanente, ou seja: Existe restrição apenas para serviços considerados pesados.” O autor traz à baila o conceito de doença, ditado pela apólice securitária, inserto a fls. 87: “2.1 Entende-se por Invalidez Total e Permanente por Doença aquela para a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2963 link para realização de audiência remota e equipamento de áudio visual, bem como mencione, nos termos do Comunicado CG Nº 323/2020, se a instituição possui sala reservada para coleta do depoimento do representado, estando este acompanhando de monitor de equipe técnica, resguardadas as normas de segura