578 resultados encontrados para l. c. c. f. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 741 ora, os requisitos do artigo 1.019, I do Código de Processo Civil para conceder o efeito desejado. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP) - Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - M
TJSP 16/12/2022 - Pág. 2537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2537 SP) - José Maria dos Santos (OAB: 167545/SP) - Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP) - 9º andar - Sala 911 Nº 2102354-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agrav
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3344 causa. P. I. C. - ADV: ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP), EZILKA SENA PEDREIRA (OAB 157152/SP), JOÃO PEDRO GODOI (OAB 209202/SP) Processo 1010508-49.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.L.S. - A.C.A.S. - As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez)
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1903 Santander Sa - Vistos. Há três executados. Uma pessoa jurídica com sede na Comarca e duas pessoas físicas domiciliadas na comarca vizinha. Houve o insucesso da citação da pessoa jurídica, pois os sócios (co-executados) não estavam no local. Curial, que se expeça, com urgência, carta precatória p
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 813 viagem em oportunidade única de entretenimento e enriquecimento cultural, sendo possível a compensação dos períodos de ausência do menor nos demais dias de visitação. Diante do exposto, presentes os requisitos legais, em especial a plausibilidade do direito invocado, DEFIRO A LIMINAR para autorizar a saída e retorn
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2361 no prazo de quinze(15) dias (artigo 738 do CPC) independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 736 do CPC), contados da juntada aos autos do mandado de citação. Advirta-se o executado de que reconhecido o crédito do exeqüente e comprovado o depósito de 30% do valor da dívida, inclusive custas
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 2483 M. S. A. E OUTROS - Fls. 189/197 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por I. C. L. S., em face de M. S. A., M. S. A., A.A L. S. A., R. L. S. A. e S. L. S. A. R. J. S., todos já qualificados nos autos para: 1) Reconhecer a uni
TJSP 23/01/2018 - Pág. 2771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2771 porta lógica de origem de duas contas Gmail e seis URLs de vídeos no Youtube; a guarda dos registros de conexão incumbe aos provedores de conexão, a teor do que dispõe o art. 13 da Lei nº Lei nº 12.965/14; em relação à conta laevieira@gmail. com, absteve-se de comunicar o usuário e apresentou os dados de que dispunha; n
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1330 que culminou com a lesão ao funcionário, não comporta mais discussão, eis que já reconhecida na Justiça Trabalhista. E naquela ação, a culpa da empresa do autor, ao contrário do que foi por ele alegado, restou também reconhecida. Tal se dá como se vê do teor do Acórdão juntado aos autos a fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1165 Processo 0003277-21.2013.8.26.0082 (008.22.0130.003277) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. F. O. - E. R. O. - VISTOS. Recebo o aditamento de fl. 15. Anote-se. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se o executado, para que em 0