4.319 resultados encontrados para l. c. d. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 2008 FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 161.01.2010.020629-4/000000-000 - nº ordem 2549/2010 - Revisional de Alimentos - R. R. S. X L. R. M. - Fls. 16 - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da justiça. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 do mês de 02 de 20
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 624 em nome do falecido dos bens por ele deixados, posto que os documentos juntados aos autos não comprovam a titularidade do bem arrolado em nome do falecido; da certidão negativa de tributos municipais e do valor venal do imóvel arrolado, do cálculo e recolhimento do imposto de transmissão “causa-mortis�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 647 a segunda decisão, que impediu, sob o argumento de impropriedade da via recursal eleita, o regular processamento dos apelos das partes, recebendo o do requerido como agravo retido e não conhecendo o da autora. Contudo, o V. Acórdão de fls. 522/527 (Agravo de Instrumento em apenso), considerou incompatíveis
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 183 decidido. Adv.: (91953/SP)JOSE ANTONIO VIEIRA ALVES, (215478/SP)RICARDO VIEIRA BASSI, (229339/SP)ALESSANDRA CECOTI PALOMARES 3865/09 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por M. V. T. em face de A. D. M. C. - Deixo de designar a audiência do Artigo 331 do CPC face a composição das partes mostrar-se inviável.
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 2148 OAB/SP 161394 462.01.2010.002873-4/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X SUELI FERREIRA DE SANTANA - Diante da documentação juntada, dando conta do contrato de arrendamento mercantil e, conseqüentemente a precariedade da posse exercida pelo(a
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1084 RIBEIRO DA CRUZ - Fl. 92 e 93: Ciente e anote-se. Ciência às partes quanto ao agendamento à fl. 90. No mais, a serventia deverá providenciar a carga dos autos ao referido setor, no primeiro dia do mês agendado. - ADV ADEMILSON PINHEIRO DE LIMA OAB/SP 211712 - ADV JOSE LUIZ GOMES DE ARAUJO OAB/SP 79624 127.01.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 710 82 430/10 - INVENTARIO - Movida por NAIR DA SILVA FRANZONI em face de NICANOR FRANZONI - fl. 35 indefiro por falta de amparo legal. No mais aguarde-se a cls do procedimento administrativo por trinta dias. Adv.: (23207/SP)JOSE FRANCISCO DE SOUZA CAMARGO 595/10 - INVENTARIO - Movida por NILZA APARECIDA FERREIRA DOS SA
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 477 Por isso, não se pode pretender cobrar, com fulcro no artigo 733, do Código de Processo Civil, alimentos relativos a período passado, posto já não existir a urgência na prestação, autorizadora da prisão civil. Assim já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “PRISÃO CIVIL -
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 195 2290/07 - ARROLAMENTO - Movida por MOACIR ELOI ABBADE, MARISA APARECIDA ABBAD ZACARIAS, E OUTROS em face de AUGUSTA URBANO ABBAD, RAPHAEL ABBAD - Fls. 64: “Recebo o aditamento de fls. 61 e determino sejam procedidas as anotações necessárias. Fls. 61 e 62: manifeste-se a Fazenda do Estado”. (Cota da FESP à
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 1018 mérito em razão de não ter sido promovida a emenda à inicial no prazo assinado pode ser decretada independentemente de prévia intimação pessoal da parte (AgRg nos EDcl na AR 3.196/SP, Min. Aldir Passarinho Júnior, 2ª Seção, DJ 29.06.2005; REsp 204.759/RJ, Min. Francisco Peçanha Martins, 2ª Tur