75 resultados encontrados para l. c. d. c. p. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 572 Advogado: Jose Ricardo Castro Da Silva (OAB:BA18890) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PROCESSO: 8000239-26.2021.8.05.0062 CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARLENE DOS REIS SANTOS, LUCIANO DOS REIS SANTOS, LUCIMARIO DOS REIS SANTOS DESPACHO Oficie-se a agência mencionada em extrato junt
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4870 ADVOGADO ROBERTO VINICIUS HARTMANN(OAB: 72151/PR) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO - SICREDI INTEGRACAO PR/SC CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) RÉU DECISÃO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. Cumpridos os requisitos de admissibilidade, processe-se o Recurso - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO - SICREDI IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 361 Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000201-82.2019.8.05.0062 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: T. A. O. Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Requerido: J. R. S. C. Advogado: Joanito Goncalves
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 4965 ADVOGADO GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA(OAB: 34541/PR) P. I. E. C. L. IVAIR CARLOS DA SILVA(OAB: 19838/PR) Assinatura CAMPO LARGO, 26 de Setembro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000559-65.2017.5.09.0654 AUTOR PAULO ROBERTO MARQUES ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR) RÉU ACIR IMOVEIS LTDA - ME ADVOGADO MARCIO EDU
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4354 Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência, DESPACHO sendo que as testemunhas (no máximo 3) deverão vir em Juízo Vistos, etc. independentemente de intimação (art. 845 da CLT). O adiamento da 1. Em razão do alegado nos embargos declaratórios apresentados audiência por falta de testemunha convidada só será possível se a pela Reclamada, ha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 362 De ordem do MM. Juiz Substituto desta Comarca, ficam as partes, intimadas para a realização de audiência de instrução, que será realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 16h30min, por meio de videoconferência, através do aplicativo lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, e de conformidade com os Despachos des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1630 Baixem os autos digitais ao juízo de origem para que o Ministério Público seja intimado para apresentar contra-razões ao apelo interposto por JEFERSON DE OLIVEIRA SANTOS. À Procuradoria de Justiça logo após P. I. Salvador, 21 (vinte e um) de setembro de 2022. Desembargador Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. E
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 2800 Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Int. - ADV PRISCILA NAVARRO OAB/SP 187996 106.01.2012.002407-5/000000-000 - nº ordem 748/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. C. D. C. P. E OUTROS X F. A. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gr
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 147/2007 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: I. F. A. Vítima: F. N. F. J. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 0050-05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. dos S. F. Vítima:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 683 atual estágio de Constitucionalização do Direito Privado, em especial, do Direito de Família, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana faz surgir o direito de não permanecer casado. Trata-se, segundo Cristiano Chaves de Farias ("Redesenhando os Contornos da Dissolução do Casamento". Del Rey, 2004), de um direito potestativo extintivo, que deriva do direito de se casar, de constituir família.