1.546 resultados encontrados para l. c. d. j. - data: 09/08/2025
Página 4 de 155
Encontrado no site
Processos encontrados
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 49079 Tendo em vista a possibilidade de ser conferido efeito modificativo aos embargos propostos pelos reclamados e a nova sistemática imposta pelo artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a reclamante para Juiz(íza) do Trabalho manifestação acerca dos embargos declaratórios propostos, no prazo de 10 dias. pto Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 PROCESSO Nº: 8001787-95.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: GENESIO FRANCISCO DE JESUS REQUERIDO: ALCINA MARIA DE JESUS, LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de ID: 220173326. Feira de Santana(BA), 1 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1177 Custas na forma da lei, suspensa sua exigibilidade em razão da concessão do benefício da gratuidade, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Considerando a informação do exequente acerca do adimplemento da obrigação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. Santo Estevão, 12 de setembro de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 521 Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ordem para nomear a Sra. ADRIANA CAROLINA RESENDE, assistente social, para realizar o estudo social referido no despacho anterior, a qual deverá apresentar o laudo respectivo no prazo de 30 (trinta) dias. Capim Grosso, data registrada no sistema. FÁBIO FALCÃO SANTOS Juiz de Direito - Saneamento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4106 8011178-79.2019.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: C. S. S. Advogado: Isabelle Aparecida Lima Martins (OAB:BA38881) Reu: L. C. D. J. C. Advogado: Hianca Natali Belitardo Sena Jacobina Santos (OAB:BA63463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4621 Feira de Santana-BA, 26 de setembro de 2022 MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete DENILSON CAMPOS DAMASCENO JUNIOR Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011178-79.2019.8.05.0080 Alimentos - Lei Especi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 99 Advogado: Selma Maria Oliveira Brandao (OAB:BA61437) Advogado: Luana Pinto Araujo Brandao (OAB:MG199229) Representante: C. B. S. Advogado: Selma Maria Oliveira Brandao (OAB:BA61437) Advogado: Luana Pinto Araujo Brandao (OAB:MG199229) Reu: J. C. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 7º VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 475 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003035-97.2019.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Nascimento Jose Oliveira Da Silva Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1937 Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Dispenso as informações da Autoridade apontada como coatora. À d. Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA 08 (HABEAS CORPUS CRIMINAL 8032816-15.2022.8.05.0000) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 521 Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ordem para nomear a Sra. ADRIANA CAROLINA RESENDE, assistente social, para realizar o estudo social referido no despacho anterior, a qual deverá apresentar o laudo respectivo no prazo de 30 (trinta) dias. Capim Grosso, data registrada no sistema. FÁBIO FALCÃO SANTOS Juiz de Direito - Saneamento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E