1.546 resultados encontrados para l. c. d. j. - data: 10/08/2025
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2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805D/SP) Vara do Trabalho de Indaiatuba MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VIACAO INDAIATUBANA LTDA. - Vara do Trabalho de Indaiatuba Processo Nº MS-0006813-11.2017.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1590 Autor: Diana Pereira Souza Advogado: Taise Barreto Lobo Ferreira (OAB:BA33600) Advogado: Simey Bastos De Souza (OAB:BA38168) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Sandro De Jesus Bela Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA PROCESSO Nº 8000541-41.2018.8.05.0230 AÇÃO:[Alimentos] Vistos, etc. SENTENÇA AUTOR: DIANA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090- Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 3/ Página 346 aplicação de multa, a qual, inclusive, poderá ser direcionada em desfavor do procurador da parte, de acordo com a recentíssima decisão proferida pelo Min. Alexandre de Moraes, do e. STF, na AP 1044. Ora, os arts. 5º e 6º do NCPC impõem a todos os sujeitos do processo, o que inclui também os advogados, o dever da cooperação processual e de agir com boa-fé, sendo
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região VALE POTASSIO NORDESTE S.A MARIANA OLIVEIRA CORREIA(OAB: 7030/SE) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): 798 - VALE S.A. PJe n. 0000654-20.2013.5.20.0011 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Reis Cleto - VALE POTASSIO NORDESTE S.A LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO PJe n. 0000572-52.2014.5.20.0011 Fica V. S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1843 Transitado em julgado esta, arquivem-se os presentes, após as observações legais. P.R.I.C. Santo Estevão/BA, 15 de junho de 2022 Bela. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000177-30.2022.8.05.0230 Alimentos -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 786 Não há nos autos, até o presente momento, qualquer elemento que conduza à rejeição da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Com efeito, as argumentações trazidas na defesa prévia não se encontram provadas de plano, necessitando de dilação probatória para sua comparação, não sendo capazes, neste momento, de infirmarem a presunção de veracidad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 457 Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000082-54.2009.8.05.0049 Execução De Alimentos Jurisdição: Capim Grosso Exequente: V. L. C. D. J. Advogado: Marilda Sampaio De Miranda Santana (OAB:BA11082) Exequente: V. L. C. D. J. Advogado: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2414 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº: 0703881-91.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - [Difamação, Roubo Majorado] REPRESENTANTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTADO: ADOLESCENTE: PEDRO NOGUEIRA SILVA ALMEIDA ] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça pratiquei o ato processual abaixo: T
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA KARLOS DUARTE VALENCA Janete de Oliveira Souza Gomes(OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2599 DEFIRO o pedido formulado pela requerente na petição de ID. 162345124, devendo esta Secretaria adotar as medidas cabíveis para a realização do exame de DNA. Publique-se. Camaçari (BA), 18 de janeiro de 2022. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTE